A 203ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), encerrada nesta quinta-feira (3/10), em Brasília, analisou mais de 700 projetos culturais que pleitearam autorização para captação de recursos com apoio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
A discussão dos projetos levados à plenária foi transmitida ao vivo, por meio de link disponibilizado no site do Ministério da Cultura, e reuniu os comissários e gestores do MinC e de suas instituições vinculadas.
Durante a plenária, o maestro Amilson Godoy, representante titular da cadeira de Música, promoveu a discussão sobre o conceito de música erudita para efeitos de enquadramento no artigo 18 da Lei Rouanet. A Comissão deve apreciar a proposta de súmula administrativa sobre o assunto na próxima reunião.
A plenária foi assistida presencialmente por representantes do Ministério do Esporte. “A aproximação permite troca de experiências e fortalece leis tão importantes para a sociedade, como a Lei Rouanet e a Lei de Incentivo ao Esporte”, disse o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, que presidiu a reunião.
Veja aqui os pareceres dos projetos.
*Com informações do site do Ministério da Cultura
