34 anos da Lei Rouanet

Com seus 34 anos, comemorados hoje, a Lei Rouanet segue sobrevivendo e enfrentado diferentes formas de governo, bem como, as sucessivas tentativas de destruição, descrédito e disseminação de fake news. Ainda assim, persevera como patrimônio da cultura brasileira e como uma ferramenta indispensável ao seu desenvolvimento.

Uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas, com dados de 2024, comprova que o percentual de 0,51% do total da renúnica fiscal do Governo Federal, representado pela Lei Rouanet e destinado ao setor cultural, movimentou R$ 27,5 bilhões na economia brasileira, gerando um retorno de R$ 7,59 para cada real investido. Esses dados demonstram a potência do setor cultural, sua capacidade de gerar empregos e de transformar realidades, especialmente para os 7,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Atualmente, são 4.724 projetos em andamento em todos os estados do País. Desses projetos, 85% são ações oferecidas gratuitamente à sociedade brasileira, como forma de promover a democratização do acesso.

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