70 secretários discutem incentivo à cultura

Ministério recebe autoridades em Brasília no quinto seminário do programa ?Cultura para Todos?, de revisão das leis federais; próximas reuniões serão com artistas e produtoresPor Sílvio Crespo
03/07/2003

Nesta quinta-feira, dia 3, o Ministério da Cultura ouvirá em Brasília os secretários estaduais e municipais de cultura, dando continuidade ao programa ?Cultura para Todos?, de revisão das leis federais de incentivo (Rouanet e do Audiovisual). O programa consiste em uma série de seminários em que os diversos agentes que compõem o setor cultural opinam e fazem reivindicações em relação ao funcionamento dessas leis. Mas com a situação emergencial das leis estaduais, estas serão a principal pauta da reunião. (clique aqui e conheça a proposta alternativa do Ministério da Cultura em relação às leis estaduais).

A reunião com o secretários será a terceira da série. Além do lançamento, foram realizadas uma discussão interna do MinC (incluindo autoridades e funcionários). Depois de ouvir os mais de 70 secretários que confirmaram presença nesta quinta, o MinC fará oito reuniões com artistas e produtores culturais durante o mês de julho. Depois, serão realizados seminários com representantes de empresas estatais, privadas e com a administração federal. Em 26 de agosto, será realizado o seminário final, em que serão apresentadas as conclusões.

Propostas
Além da reforma tributária, outro assunto a ser discutido dia 3 é a proposta do secretário de Cultura do Mato Grosso do Sul, Sílvio Nutti, de descentralizar a política de patrocínio das estatais. Ele defende que as empresas invistam em cultura proporcionalmente ao seu faturamento na região. Se 7% do lucro da Petrobras, por exemplo, for gerado no Rio Grande do Sul, então 7% do que ela investirá em cultura deve ser destinado àquele estado, defende Nutti.

Contrapartida
A advogada Cristiane Olivieri, especializada em incentivos fiscais à cultura, afirma que o diagnóstico das leis federais de incentivo à cultura à cultura já existe. Para ela, a utilização desses mecanismos ?pode e deve ser otimizada, com a utilização de alíquota progressiva, com a obrigatoriedade de contrapartida social, com a democratização do acesso, e etc?.

Leia também:
MinC e Fazenda apresentam opção às leis estaduais
Soluções para o diagnóstico que já temos, artigo da advogada Cristiane Olivieri, especializada em incentivos fiscais à cultura, sobre o seminário ?Cultura para Todos?.

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