Historicamente subordinada ao mercado, apêndice da Educação ou coadjuvante de ações institucionais, finalmente a Cultura desponta, neste início de século, como a mais promissora mola propulsora de um crescimento econômico orientado para o desenvolvimento social, baseado na ampliação do acesso à cidadania e articulado em um impulso de desenvolvimento sustentável.
Argumentos somam-se no discurso daqueles que pretendem ver a Cultura assumir seu papel de centralidade no equacionamento do desenvolvimento social brasileiro. Historicamente subordinada ao mercado, apêndice da Educação ou coadjuvante de ações institucionais, finalmente a Cultura desponta, neste início de século, como a mais promissora mola propulsora de um crescimento econômico orientado para o desenvolvimento social, baseado na ampliação do acesso à cidadania e articulado em um impulso de desenvolvimento sustentável. Somente assim, alcançam-se os sentidos mais amplos da cultura: o de direito, o de comportamento e o da economia.
As atividades culturais constituem atualmente um dos setores mais dinâmicos da economia mundial, com impactos significativos e crescentes sobre a geração de renda e emprego e sobre a formação do capital humano das sociedades. Trata-se do setor que mais cresce, mais emprega e melhor paga em diversos países, superando setores mais tradicionais da economia. Trata-se, ainda, de um setor em que o Brasil tem diferenciais competitivos e um evidente potencial não-realizado.
Para se ter uma idéia do crescimento mundial do setor, o comércio global de bens e serviços culturais triplicou entre 1998 e 2005, segundo a Unctad. Segundo o IIPA (International Intellectual Property Alliance) em vinte anos, do fim da década de 70 ao fim da de 90, as indústrias culturais nos EUA cresceram três vezes mais do que a média geral. Nos EUA, as atividades culturais representam 6% do PIB e 4% da força de trabalho, a criação de empregos no setor cresceu em taxas mais de quatro vezes superiores às da média do conjunto da economia. As exportações de bens culturais já superaram as da indústria automobilística ou as da de medicamentos. Na Comunidade Européia, o PIB da cultura equivale a 4% do PIB geral. De acordo com projeções da PriceWaterhouse Coopers, a economia da cultura no planeta crescerá em média 6,3% ao ano no período 2004/2008, para um crescimento geral de 5,7%.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – Ipea, o setor respondia por 5% dos empregos formais no território brasileiro em 2004. O Mercosul Cultural informa que, em 2004, o impacto no PIB era de 5%. Pesquisa da Fundação João Pinheiro demonstra que, de 1985 a 1994, as atividades culturais respondiam por 160 novos postos de trabalho por cada R$ 1 milhão investidos, superando o turismo, a construção civil e os demais setores.
A cultura também é estratégica por apresentar externalidades positivas. Seus impactos indiretos podem ser observados na economia, na política, na segurança pública, na saúde, na educação, no turismo, na pesquisa científica e tecnológica, no desempenho profissional, enfim, em todas as dimensões da vida e das relações humanas. Há, ainda, setores industriais que claramente dependem da oferta de conteúdos culturais, como o de eletro-eletrônicos.
Outro setor a sinalizar que a cultura está passando a ocupar posição de centralidade na dinâmica sócio-econômica brasileira é o da formação de gestores culturais. Proliferam-se cursos livres e universitários de graduação e pós-graduação voltados à cultura. Desde cursos instrumentalizadores para operadores da cultura aprenderem a lidar com a burocracia das leis de incentivo até a criação de cátedra universitária para formar doutores em Direito da Cultura, universidades como a USP, a Universidade de Fortaleza, a Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, já oferecem cursos de pós-graduação, e instituições como o SEBRAE, o Instituto Pensarte, o Manufatura Cultural, entre outros, oferecem cursos livres. Outro indicativo desta tendência foi verificado durante o III Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, realizado entre os dias 23 e 25 de maio, em Salvador (leia mais aqui), que mostrou como alguns setores da academia estão buscando a inter-relação entre as diversas áreas de estudos procurando pesquisar, identificar e oferecer soluções para problemáticas reais contemporâneas a partir do campo de estudos da cultura.
O último aspecto a ser mencionado, e provavelmente o mais relevante, é que os bens e serviços culturais se encontram no epicentro da chamada “economia das idéias”, ou “economia do conhecimento”, e integram, deste modo, um dos segmentos mais dinâmicos e atrativos da economia contemporânea. Nesta nova fase, o que está no centro das disputas são idéias, conceitos e valores, geradores de direitos de propriedade intelectual (marcas, patentes, direitos autorais), e não produtos tangíveis e bens de produção.
Diferentemente da economia calcada em objetos concretos, a “economia das idéias” alimenta-se da criatividade humana e da sua transformação em bens e serviços em constante recriação. Em síntese, as atividades do campo cultural são cruciais do ponto de vista econômico e social porque formam um setor em expansão, que gera renda, emprego e bem-estar, e coloca-se como estratégico para a “economia das idéias” e as possibilidades de desenvolvimento dela decorrentes.
Os debates acerca dessa indústria criativa em expansão não podem, no entanto, perder de vista a crítica sobre as mesmas práticas da malfadada indústria cultural. Os sentidos das palavras e os nomes do processo podem mudar, mas as práticas predatórias, hegemônicas e excludentes podem continuar as mesmas. O fenômeno existe, deve ser questionado e, principalmente, precisa de políticas públicas que regulem essa economia para garantir o direito de expressão cultural de todos.
Os editores
