A preocupante queda da Lei Rouanet

Me lembro bem daquele filme do Chaplin. O garoto atira a pedra nas vidraças e sai cantarolando. Enquanto isso, o malandro passa como quem não quer nada pelas ruas, oferecendo serviços de vidraceiro. A imagem ilustra bem a atual crise do financiamento à cultura, provocada e estimulada pelo Ministério da Cultura, que tem à mão o indigesto e mal formulado Profic, para oferecer à sociedade como reparador do mal que ele próprio causou.

O sistema de informações estatísticas do MinC aponta o valor de R$ 397.587.669,89 patrocinados em 2009 pelo mecenato, até o dia de hoje. Isso representa, segundo analistas do mercado, numa queda de aproximadamente 50% em relação ao mesmo período de 2008. O sistema não permite este tipo de relatório comparativo.

Faltando pouco mais de 3 meses para terminar o período de captação, a situação do mercado é incerta. “Perdemos a confiança no mecanismo”, desabafa um executivo de empresa, que prefere manter-se anônimo com medo de ter a imagem de sua empresa prejudicada por suas declarações. “Como posso defender o investimento em cultura se o  governo está destruindo a imagem de empresas que fazem isso com seriedade, como o Itaú”, avalia outro gestor de patrocínios, que deve retirar seus investimentos da Lei Rouanet, migrando-os para outros mecanismos.

Se o presidente da República faz isso com quem investe R$ 20 milhões de dinheiro próprio, com ações reconhecidas pela classe artística e por setores mais esclarecidos do próprio MinC, o que poderá fazer com quem se declarar publicamente contra o projeto tsunami do ministro Juca.

O batalhão de choque governamental passou a atuar taticamente em cada núcleo de resistência ao Profic, em troca de apoio ou com ameaças veladas ou explícitas. É cada vez mais frequente ouvir alguém se abster ou declarar publicamente a favor do Profic e dizer o que pensa apenas “em off”, o jargão jornalístico que permite divulgar a a informação preservando a fonte.

Como na cena do garoto, o MinC vai colocar a culpa das vidraças quebradas na crise e vai oferecer seu Profic como solução. Mas o estrago causado pela miopia governamental e a má gestão pública do principal instrumento de financiamento à cultura já é grande o bastante para gerar efeitos negativos sobre todo o mercado para os próximos anos.

Esperamos todos que ele seja compensado por algo de concreto, como promete o governo anunciar nos próximos dias. Não adianta a promessa de bilhões de reais, como o Mais Cultura ou o próprio Pré-sal que se alardeia. Quero lembrar que dos R$ 4,7 bilhões anunciados em 2007, somente temos comprovação de pouco mais de R$ 200 milhões efetivamente investidos.

A situação do mercado cultural é preocupante e merece atenção e articulação de todos nós.