Notas sobre Investimento Social Privado 7

Tenho usado esse espaço para apresentar comentários e reflexões sobre o terceiro setor em textos curtos. Nesse caso, preferi um formato um pouco maior e com linguagem mais coloquial, apresentando um caso real, ocorrido há quase um ano, em agosto de 2018, por isso, cito nominalmente todos os envolvidos. Espero que gostem.

 

Aracati, Ceará, 20 de agosto de 2018. Cerca de nove e meia da noite, a sessão de cinema ao ar livre apresentada por jovens do sul acaba de terminar. Uma senhora, de saia florida, comprimento abaixo do joelho e blusa branca, aparentando cerca de 60 anos, se aproxima timidamente de Natália dos Santos, da equipe de produção do evento. No meio da algazarra de crianças e mães, todas encantadas pelas cenas de “A Bela e a Fera”, animação dos estúdios Disney a que acabaram de assistir, ela se apresenta:
“Meu nome é Maria do Rosário, sou rendeira e moro aqui desde que nasci. Tenho 63 anos e só fui na cidade para ver o doutor e ir no culto. Nunca tinha visto essa coisa linda de cinema, essa tela grandona, esse som alto. É muito mais bonito que na TV! Nunca mais vou esquecer dessa noite. Muito obrigada, moça, de coração”.

Para nós, de grandes centros urbanos, pode parecer estranho esse encantamento em pleno século 21. Afinal, assistir a uma sessão de cinema é um programa banal, relativamente acessível, ainda que as salas tenham migrado das ruas para os corredores de shopping centers e o preço do ingresso não seja mais tão baixo quanto já foi. No entanto, para muitos brasileiros e brasileiras, como a dona Maria do Rosário, o acesso ao cinema é negado, seja pela lógica dos exibidores, que precisam de audiências cada vez maiores para viabilizar o seu negócio, seja pela falta de políticas públicas de distribuição e acesso.

Assim, milhões de brasileiros, de todas as faixas etárias e todas as regiões do Brasil, são excluídos de uma das experiências artísticas mais emblemáticas da modernidade: o cinema.

E não vale dizer que o acesso à arte e à cultura pode esperar até que outras carências mais urgentes sejam atendidas.

Experiências artísticas são, como a saúde, a segurança e a educação, direitos fundamentais para a formação da nossa identidade e nossa cidadania.

A arte, para além das experiências subjetivas, oferece uma quantidade enorme de benefícios para as comunidades e o país. Estimula a criatividade, habilidade central nas sociedades contemporâneas, cria beleza e a preserva como parte da cultura de um povo ou de um grupo social, incentiva a inovação. O trabalho artístico normalmente estimula a comunicação e o relacionamento entre as pessoas, ampliando os interesses e as visões individuais. A arte é também uma forma de visualizar e nos colocar em outros mundos, compreender outras vivências, num exercício de alteridade, em que podemos nos colocar e nos enxergar no lugar do outro, mesmo que ele nos pareça distante e diferente. A arte favorece a convivência e o compartilhar de experiências. Não por acaso, Dona Maria do Rosário assistiu à sua primeira sessão de cinema ao lado da família e de sua comunidade.

Mas a arte pode ir muito além da construção de valores simbólicos e laços sociais. Nas sociedades contemporâneas, arte e a cultura ajudam a compor a chamada “economia criativa”, que gera bilhões de dólares em renda, estimula a inovação, favorece os arranjos produtivos locais e contribui fortemente para o crescimento econômico.

Arte e cultura colaboram para o desenvolvimento de novas capacidades profissionais e criam milhares de novos empregos, com alta capilaridade e remuneração mais alta do que a média de setores econômicos mais tradicionais.

A produtora cultural Natália dos Santos, que acolheu a fala emocionada de Dona Maria do Rosário, é uma das jovens que encontrou na cultura um espaço qualificado de realização pessoal e profissional.

Paulistana da zona norte, formada em letras em uma faculdade particular, aos 26 anos já rodou grande parte do Brasil levando cinema e outras atividades criativas para localidades isoladas onde mulheres, homens e crianças se deslumbram com novas experiências artísticas, como aconteceu com a rendeira de Aracati.

Mas de que maneira acontecem essas experiências? Como fazer chegar a pontos tão distantes do Brasil eventos de qualidade? Como provocar o encontro enriquecedor de pessoas com experiências e repertórios tão diferentes como Natália e dona Maria? De onde vem o suporte a essas atividades? Em palavras mais duras, quem paga a conta?

O Estado brasileiro, seja em suas instâncias municipais, estaduais ou federais, já provou ser incapaz de atender a demandas tão pulverizadas. É verdade que algumas boas ações acontecem, com o apoio de prefeituras de cidades maiores, que têm orçamentos mais generosos, ou em localidades com tradição de organização comunitária mais bem desenvolvida. No entanto, esses casos são minoria. A regra, infelizmente, é a da incapacidade operacional do poder público.

As soluções de mercado, por outro lado, pressupõem, entre outros aspectos, a óbvia existência de um público consumidor. Um número razoável de pessoas dispostas a comprar um bem ou um serviço artístico e, claro, empresas dispostas a produzir e vender esses bens. Onde existem as condições materiais, normalmente se encontram ofertas culturais de qualidade, ou a iniciativa privada pode ser estimulada a oferecê-las. Não é o que acontece em Aracati, e em inúmeras outras cidades, vilas e comunidades brasileiras.

O caso da sessão de cinema de Aracati é o exemplo de uma solução altamente eficaz que conjuga atores de três instâncias distintas, mas complementares, e que deveria ser estimulada em larga escala pelos gestores públicos, e não demonizada como vem acontecendo nos últimos meses.

O que aconteceu ali foi que o Estado abriu mão de parte de sua receita de impostos – a renúncia fiscal. Através dessa renúncia, um produtor cultural submeteu aos órgãos públicos um projeto de circulação e acesso ao cinema; e uma empresa usou parte de seus impostos a pagar apoiando o projeto previamente aprovado pelo Estado.

O mecanismo de renúncia foi a demonizada Lei Rouanet, o produtor cultural foi a Brazucah, agência criada por jovens empreendedores culturais de São Paulo, com longa experiência e reconhecimento nacional e internacional. E a empresa foi a CPFL Energia, através de seu instituto sociocultural. Uma empresa privada com sede em Campinas, estado de São Paulo, que tem apoiado projetos de circulação artística semelhantes ao do cinema em Aracati, em cerca de cem cidades por ano, espalhadas por oito estados, demonstrando há mais de 15 anos que é possível utilizar os mecanismos de renúncia fiscal para apoiar empreendedores culturais e artistas no esforço de descentralizar e democratizar o acesso de cidadãos brasileiros aos bens culturais.

Mas, para a dona Maria do Rosário, nada disso interessa. O que importa é que naquela noite de agosto o tempo ficou suspenso por quase duas horas e ela pode compartilhar, com a família e seus amigos de Aracati, a magia transformadora do cinema. Uma experiência inesquecível, que nos seus 63 anos de vida até então lhe tinha sido negada.


Sociólogo e jornalista, foi consultor do Itaú Cultural, primeiro editor da Revista do Observatório Itaú Cultural e, desde 2008, dirige o Instituto CPFL, plataforma de investimento social da CPFL Energia.

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