A revolução Universal da televisão

Sociedade pressiona governo, por sua vez pressionado por emissoras, para a formulação de novos marcos regulatórios sobre concessões de televisão. Enquanto isso, TV Pública e discussão sobre propriedade intelectual e contra o monopólio das comunicações são apropriadas pelo interesse privado.

O Reino de Deus contra o monopólio
Em discurso durante a inauguração da Record News, Edir Macedo, proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, aproveitou o lançamento do novo canal – o primeiro com 24 horas de jornalismo em TV aberta do país – para se dizer “injustiçado” por um grupo que detém o “monopólio da notícia”.
Em suas falas, Lula e Serra exaltaram a estréia do canal como um instrumento de pluralidade. “Um novo veículo de notícias amplia muito a diversidade de opiniões e a multiplicidade de enfoques”, elogiou Serra.

O Bispo na televisão
Macedo, que foi preso em 1992 sob acusação de charlatanismo, curandeirismo e estelionato, começou a erguer o império de comunicação da Universal no final dos anos 80, quando comprou as três emissoras de TV da Record de São Paulo. Até 94, a Record tinha seis geradoras próprias de TV. Em 95, foram mais oito. Ainda nos anos 90, a Universal investiu em duas novas redes de TV – Rede Mulher e Rede Família. Neste ano, foram compradas a TV e rádios Guaíba.

Uso ilegal de concessão
A imprensa escrita deu grande repercussão às declarações de Lula e Macedo. O que ninguém disse – mas o Observatório do Direito à Comunicação denunciou – é que a Record News faz uso ilegal da outorga da Rede Mulher, cuja concessão está vencida há mais de dois anos. A Record News ocupa em São Paulo o canal destinado à retransmissora da Rede Mulher. A geradora da emissora está situada em Araraquara, interior de São Paulo. Tal geradora – que em tese é quem produz o conteúdo veiculado nas retransmissoras – está com a outorga vencida desde agosto de 2005.

Tevê Pública e você
Em tempos de exaltação da democratização da comunicação, a jornalista Tereza Cruvinel, responsável há mais de 20 anos pela coluna Panorama Político do jornal O Globo, vai dirigir a TV Pública. Para o setor de jornalismo da nova emissora, um dos nomes cotados é o da jornalista Helena Chagas. Mas deixando de lado a dança das cadeiras e seus encostos, o Observatório do Direito à Comunicação afirmou que o governo federal voltou a decepcionar as organizações que atuam no campo das comunicações, repetindo erros anteriores, como o abandono do projeto da Ancinav, a manutenção da repressão às rádios comunitárias e as decisões acerca da implementação da TV digital.

Tudo a ver
Em encontro reservado às entidades representativas das emissoras do campo público (educativas, legislativas, universitárias e comunitárias), a Secretaria de Comunicação Social (Secom) apresentou o modelo de gestão da empresa que nascerá da fusão da Radiobrás e da TVE.

Modelo de gestão
Pelo modelo de gestão apresentado às entidades do campo público, a Secom manteve a essência da proposta anteriormente divulgada, em que o conselho curador da nova empresa será indicado diretamente pelo presidente da República, sem a necessidade de aprovação por órgão independente. A diretoria-executiva da empresa também será indicada pelo chefe do Poder Executivo federal, igualmente sem a necessidade de referendo por instância autônoma em relação ao governo.

Sobre democratização da comunicação
A Folha de S. Paulo e o Estadão deram espaço ao apoio do ministro Franklin Martins (Comunicação Social) para uma conferência nacional sobre o tema. A proposta da conferência, a exemplo do que o governo fez na saúde, por exemplo, deverá ser apresentada oficialmente ao ministro pelo presidente do PT, Ricardo Berzoini, na próxima semana, poucos dias antes de expirar o prazo de renovação das concessões das TVs Bandeirantes, Gazeta, Cultura e de cinco afiliadas Globo.

Para o Brasil maduro
Segundo Martins, o assunto não pode ser tratado “entre quatro paredes” e as emissoras não devem se sentir “pressionadas” pelo debate. “Eu não vejo por que as emissoras se sentiriam pressionadas se a sociedade debatesse a necessidade de você ter regras. Isso é normal. No mundo todo existem [regras]. O que não é normal é você não ter regra nenhuma e [ter] vale-tudo. Eu acho que o Brasil é madurinho para não ter medo de discussão de política”, afirma o ministro.

Dentro da lei
Na Folha, o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, disse que o setor não é contra a conferência, desde que sua criação seja transparente. Disse também que pretende participar das discussões: “antes, é preciso ser discutido como será o formato, até para que a gente possa contribuir”, afirmou. Slaviero avalia que as acusações de que o modelo atual das comunicações é antidemocrático é incorreto. “Ele está dentro das regras, da lei”.

Contra as quatro paredes
O ministro destacou que é o Congresso quem aprova ou não as concessões. “É um processo no Ministério das Comunicações, a concessionária apresenta um pedido, há um estudo, vê se as normas estão sendo cumpridas e manda para o Congresso, que é a última instância. Isso tem que ser criado basicamente pelo Congresso, com uma discussão de fundo na sociedade, todos os setores interessados. É um assunto importante demais para ser decidido entre quatro paredes”, pontuou no Estadão.

Direito autoral
O Valor Econômico do dia destacou reportagem sobre direito autoral. A difusão cultural promovida pela economia industrial da informação é extremamente restrita e pouco diversificada, já que trata de maximizar alguns poucos produtos, com base em sua massificação A recente polêmica entre o ministro Gilberto Gil e seu parceiro e amigo Caetano Veloso em torno da proteção dos direitos de propriedade dos criadores artísticos vai muito além dos interesses imediatos dos que vivem da produção cultural.

Contra as laranjas contra as maçãs
“É óbvio que Caetano e [Fernando] Brant não representam o ponto de vista conservador de defesa da propriedade e dos interesses das grandes gravadoras contra uma suposta posição irresponsável de Gil, já assentado em reputação internacional e, por isso, alheio aos direitos autorais”, afirmou o artigo no jornal. “Conforme ensina a microeconomia, bens culturais são não-rivais, isto é, seu consumo por alguém em nada prejudica o consumo simultâneo ou posterior por outra pessoa. Maçãs e laranjas são bens rivais. Depois de eu consumir uma laranja, mais recursos terão de ser alocados à sua produção para atender a um novo consumidor. Com a informação, a cultura e o conhecimento, não. Por isso, são fortes candidatos à produção fora das leis do mercado”, continua.

Os estados no PAC da Cultura
A Tribuna do Norte foi um dos únicos jornais que falaram sobre o encontro dos secretários e dirigentes estaduais de cultura do país. Eles se reuniram, a partir de hoje, em Natal, para discutir os rumos da política cultural brasileira. No fórum, o ministro interino da pasta, Juca Ferreira, falou do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Cultura. Outro ponto que está na pauta do encontro é o debate sobre a PEC-150, projeto de lei que propõe o repasse de recursos da arrecadação orçamentária em nível federal (2%), estadual (1,5%) e municipal (1%). A co-autora da proposta é a Deputada Federal (PT), Fátima Bezerra.

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Carlos Gustavo Yoda
• Bom deixar claro – Não se pretende neste espaço, em momento algum, criar nenhum tipo de pseudo-observador de imprensa à moda de Alberto Dines, nem a pretensão de este autor ter se auto-intitulado o ombudsman do jornalismo cultural. Longe disso. O objetivo do Caderno 2.0 é inter-relacionar a pauta e a estratégia política dos meios de comunicação. Provocar o debate com o melhor e o pior que o jornalismo permite, sem sequer medi-los, apenas expondo-os. Dos comentários fofoqueiros sensacionalistas, às novas iniciativas e propostas tecnológicas. E assumiremos todas as nossas contradições. Saiba mais em s://culturaemercado.com.br/setor.php?setor=4&pid=3244.