A Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania iniciou o processo de seleção de representantes da sociedade civil para integrar o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
As inscrições poderão ser feitas até 12 de setembro, por meio do site cnpc.cultura.gov.br/votacultura.
O CNPC é o principal órgão consultivo para a formulação de políticas culturais do Ministério e foi remodelado em junho deste ano.
O conselho será composto por 36 representantes, sendo 18 do poder público e 18 da sociedade civil.
Por meio do edital, serão selecionados 17 representantes da sociedade civil que irão compor o Plenário do CNPC. Destes, sete representarão entidades e organizações culturais, sendo três do segmento técnico-artístico, como teatro, circo, dança, música e artes visuais, entre outros. As outras quatro vagas são destinadas a representantes das áreas de patrimônio cultural, cultura popular, cultura dos povos indígenas e expressões culturais afro-brasileiras, que terão um integrante cada. Para participar da seleção, as instituições devem se cadastrar e apresentar a documentação solicitada no edital que também define os critérios de pontuação e avaliação. As instituições que forem habilitadas deverão indicar um titular e um suplente para preenchimento das vagas.
Dez vagas serão preenchidas por representantes dos conselhos de cultura dos estados e do Distrito Federal (DF), sendo duas por macrorregião brasileira (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Esses colegiados podem indicar entre três e cinco representantes, dentre seus integrantes ou não. O processo de seleção para estas vagas é diferenciado. Os conselhos estaduais e do DF devem se cadastrar e ser habilitados. Eles deverão indicar de três a cinco representantes, cuja seleção final será realizada por meio de votação feita pela sociedade. O Ministro da Cidadania escolherá uma personalidade com notório saber cultural para integrar o CNPC por parte da sociedade civil, completando as 18 vagas.
Os outros 18 integrantes do Plenário do CNPC vêm do poder público, sendo dez do Ministério da Cidadania, da seguinte forma: o ministro Osmar Terra, que presidirá o Conselho; o secretário Especial da Cultura; o secretário da Diversidade Cultural; além de sete representantes de outras secretarias do setor cultural e de entidades vinculadas à pasta. Ainda representando o Poder Público, terão lugar no Plenário representantes de outros cinco Ministérios: da Justiça e Segurança Pública; da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Turismo; e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Os poderes públicos estadual, municipal e distrital terão três representantes, sendo um do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados; um do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados; e um da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
