Aproximadamente R$ 9,5 milhões estarão disponíveis para serem aplicados na realização de projetos culturais em diversas áreas
Na última sexta-feira, dia 16 de fevereiro, foi publicado no Diário Oficial da cidade de São Paulo, o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 2007, que este ano, disponibilizará aproximadamente R$ 9,5 milhões para serem aplicados na realização de projetos nas áreas de música, dança, teatro, circo, audiovisual, fotografia, literatura, artes plásticas, gráficas, cultura popular, acervo e patrimônio histórico, arquitetônico e cultural; museus e centros culturais.
O valor de incentivo concedido a cada projeto ficará entre 30 e 500 mil reais, exceto para projetos que contemplem a área de patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. Nesse caso, só serão beneficiados bens móveis ou imóveis já protegidos por órgãos de preservação municipal, estadual ou federal e o valor poderá chegar a um milhão de reais.
A aprovação do incentivo depende do atendimento às especificações do edital e da apresentação da documentação exigida. A análise será realizada segundo a ordem de apresentação de termo de compromisso ou contrato a CAAPC – Comissão de Averiguação e Avaliação de Projetos Culturais. Os interessados podem consultar o texto completo através do site da Prefeitura.
O requerimento de inscrição, a descrição do projeto cultural e os documentos exigidos pelo edital deverão ser entregues na Secretaria Executiva da CAAPC, localizada na Avenida São João, 473, 10º andar, de segunda a sexta, das 10h às 16h, ou enviados pelo Correio com Aviso de Recebimento – AR, até 28 de setembro de 2007. O telefone da CAAPC é (11) 3334-0001, ramal 2032.
