Foi aberto em 13 de maio o sistema de destinação de ICMS para projetos culturais (PROAC ICMS) e esportivos (LPIE) no Estado de São Paulo.
O aviso está na página da Secretaria de Fazenda do Estado, e pode ser consultado nesse link.
Até hoje, 18 de maio, o sistema pode ter passado por instabilidades, segundo a Fazenda.
Os valores da renúncia fiscal permanecem os mesmos: R$ 100 milhões para a Cultura e R$ 60 milhões para o esporte.
