Foi aberto nesta segunda-feira (21/3) o sistema para emissão de boletos do ProAC ICMS, dando início à fase de captação de recursos para 2016.
Neste ano, o programa de incentivo à cultura terá R$ 100 milhões disponíveis para projetos desenvolvidos no território paulista.
O ProAC ICMS funciona por meio de patrocínios incentivados via renúncia fiscal: os projetos culturais previamente aprovados por uma comissão especializada recebem autorização para captar recursos junto à iniciativa privada. As empresas, por sua vez, recebem descontos no ICMS devido no valor dado em patrocínios.
Em 2015, o ProAC ICMS aprovou 1.157 novos projetos, em diversos segmentos e linguagens artísticas.
Mais informações no site da Secretaria de Estado da Cultura.
