Governador de Minas afirma que trabalhará pela manutenção da renúncia de ICMS a patrocinadores culturais: ?tenho expectativa de que chegaremos lá?Por Israel do Vale
Em Belo Horizonte
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20/10/03
O governador mineiro Aécio Neves reafirmou na tarde de hoje (segunda-feira, 20), em Belo Horizonte, seu empenho em defesa das leis estaduais de incentivo à cultura, ainda sob risco de ter sua existência abreviada em decorrência da reforma tributária. O governador falou com exclusividade a Cultura e Mercado, ao fim da cerimônia de lançamento do projeto-piloto do Governo Federal de implantação de bibliotecas em todos os municípios do país, que começa por Minas Gerais.
Aécio afirmou que atuará por mudanças no projeto da reforma tributária, no Senado, em favor da permanência das leis. ?Defenderei esta proposta junto ao relator?, disse. ?O incentivo à cultura é fundamental para qualquer país?.
O assunto tem merecido pouca atenção nas negociações entre governadores e Governo Federal ou mesmo nos encontros parlamentares. Segundo Aécio, isso não significa que o tema tenha sido esquecido. ?Isso vem sendo tratado e eu tenho expectativa de que chegaremos lá?.
Se o Senado mantiver os termos aprovados pela Câmara, as leis estaduais de incentivo à cultura, baseadas na renúncia de ICMS, deixam de existir em três anos.
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