Ajude a construir o Plano Nacional de Cultura

Participe do diálogo! Nesta fase de conferências municipais e estaduais, a relação do Minc com entidades e a sociedade civil através da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) é decisiva para as conclusões da Conferência Nacional, que acontece entre os dias 13 e 16 de dezembro. O Plano Nacional de Cultura vai nascer deste processo. Faça-o democrático e plural: o modelo de política cultural que sonhamos.

O decreto 5.520 de 24 de agosto de 2005 que institui o Sistema Federal de Cultura (SFC) e reestrutura o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o Sistema Nacional de Cultura (SNC) avança com o apoio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI), sob a liderança do secretário e antropólogo Márcio Meira.

Criada em 2003 pelo Ministério da Cultura, a SAI faz parte do novo modelo de política pública cultural, o SNC, que busca a preservação da diversidade diante dos avanços tecnológicos. Seu papel é coordenar as políticas culturais e estabelecer o diálogo entre o Minc, a sociedade civil e instituições.

Com a institucionalização do PNC (Plano Nacional de Cultura), SFC e CNPC, a SAI busca contribuir para o processo de adesão dos estados e municípios ao SNC, na fase atual dos protocolos de intenções assinados com a União. “A secretaria está apoiando a consolidação dos itens estabelecidos no protocolo, como a instituição de um órgão gestor de cultura nos estados e municípios, a criação ou ampliação das conferências municipais que culminarão na 1º Conferência Nacional de Cultura”, diz Márcio, que busca também uma articulação com a sociedade civil para consolidar a uma política cultural mais convergente com o setor. “Houve uma evolução da discussão nessas reuniões. Antes o interesse era só pelo financiamento, através da lei de incentivo, como se somente o dinheiro resolvesse a questão da política cultural. Hoje, no Brasil, já se percebe que, embora imprescindível, deve-se ir além de um sistema de financiamento, é preciso dar um passo à frente, de qualidade, no sentido da constituição de um sistema público de cultura forte, abrangente, descentralizado, integrado, democrático e aberto ao diálogo intercultural”, conclui o secretário.

Maira Botelho