Projeto do vereador de São Paulo Nabil Bonduki, que altera a lei municipal de incentivo à cultura, terá audiência pública na próxima quinta-feira, dia 24Por Sílvio Crespo
22/04/2003
O projeto do vereador paulistano Nabil Bonduki, que altera a lei municipal de incentivo à cultura (Lei Mendonça), está sendo ampliado e será discutido em audiência pública, na próxima quinta-feira, 24 de abril, às 10h, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara de Vereadores (Viaduto Jacareí, 100). Artistas, produtores e todos os interessados poderão participar da discussão.
O objetivo do projeto de Nabil é beneficiar os projetos culturais com maiores dificuldades para a obtenção de patrocínio. Para isso, o vereador sugere que parte dos recursos da Lei Mendonça seja destinada a um fundo com o objetivo de financiar projetos culturais excluídos do mercado. Agora, há uma proposta de ampliação do seu próprio projeto de lei, com a criação de um Sistema Municipal de Apoio à Cultura, que incluiria o Fundo Municipal de Cultura e Comunicação, o Programa VAI (Valorização de Iniciativas Culturais, sancionado pela prefeita Marta Suplicy em 25 de março), a Lei de Fomento ao Teatro e subvenções.
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