Ancine criará sociedade de investidores em cinema

Pessoas jurídicas poderão comprar ações de empresas na área audiovisual e cotas de produção e distribuição de filmes brasileiros, com direito a abatimento no Imposto de Rendawww.culturaemercado.com.br
03/09/2003

Até o final do mês, uma nova forma fomento à atividade audiovisual brasileira deve ser implantada. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Comissão de Valores Mobiliários deverão lançar em breve as Instruções Normativas que criam os Funcines, Fundos de Financiamento na Indústria Cinematográfica. O mecanismo funcionará como uma sociedade em que pessoas jurídicas poderão comprar cotas de investimentos em vários setores do mercado audiovisual.

O investidor deve escolher um projeto aprovado pela Ancine, que pode ser a produção ou distribuição de obras audiovisuais brasileiras ou a construção (ou reforma) de uma sala de exibição. Outra opção será a compra de ações de empresas de capital aberto que atuem em alguma etapa da cadeia produtiva audiovisual, desde que trabalhe com obras brasileiras e de produção independente.

Os recursos investidos nos Funcines serão incentivados. A empresa investidora poderá abater do Imposto de Renda devido cerca de 34% do valor gasto com a compra das cotas. Como esse valor pode ser considerado despesa operacional, o que diminui a base de cálculo do IR, o benefício para a empresa poderá alcançar cerca de 60% do total investido.

Os Funcines foram criados em 6 de setembro de 2001, por meio da medida provisória que criou a Ancine. Para começarem a funcionar, é preciso apenas a regulamentação por Instrução Normativa.

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