José Dirceu levará ao presidente os argumentos apresentados pelos ministros Gilberto Gil e Furlan (Desenvolvimento); segundo Orlando Senna, deve haver um ?novo tripé?Por Sílvio Crespo
12/06/2003
O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, levará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o conteúdo das discussões levantadas na última quarta-feira, quando Dirceu havia se reunido com os ministros Gilberto Gil, da Cultura, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento. Na reunião, os três ministros apresentaram tanto os argumentos que justificariam a ida da Ancine (Agência Nacional do Cinema) ao MinC como aqueles que a vinculariam ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Provavelmente já na próxima segunda-feira, Dirceu conversará com Lula sobre a questão.
Novo tripé
Qualquer que seja a decisão de Lula, ?haverá uma colaboração intensa e necessária não só entre o MinC e o Mdic, como também se agregaria a esse novo tripé o Ministério das Relações Exteriores?, afirmou o secretário do Audiovisual, Orlando Senna, que também participou da reunião. Agora, ?a Ancine é questão do MinC, do Mdic e das Relações Exteriores?, insiste.
Isso altera o modelo proposto pelo Grupo Executivo de Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (Gedic), que em 2001 foi designado pelo governo federal para pensar em uma estrutura para a Política Nacional do Cinema. No modelo original, a questão do cinema ficaria sob responsabilidade de três instâncias federais: a Casa Civil, o MinC e o Mdic (onde ficaria a Ancine).
Cultura ou Desenvolvimento?
?Motivada pelos novos rumos que o ministro Gilberto Gil anunciou para o MinC, ou seja, a formação de um núcleo da Indústria Cultural, a classe, por consenso, resolveu aprovar a vinculação da Ancine ao MinC?, afirma o produtor Luiz Carlos Barreto. De outro lado, Assunção Hernandes, presidente do Congresso Brasileiro de Cinema, sempre foi a favor da Ancine no Mdic, pois este ministério estaria mais estruturado, segundo ela, para cuidar da política industrial para o cinema. Em 3 de abril deste ano, Assunção chegou a acatar a sugestão de vincular a Ancine ao MinC, segundo ela para que o impase não se estendesse ainda mais.
?A vinculação da Ancine ao Mdic ou ao MinC é uma questão administrativa e constitui uma prerrogativa do governo decidir?, diz Barreto. Atrelada a um ou outro ministério, ?o que importa é que a Ancine leve adiante sua missão de regular e fiscalizar o mercado cinematográfico e seja o braço executor das políticas traçadas pelo Conselho Superior de Cinema?, conclui o produtor.
Agência necessária
Um grupo de trabalho ligado à Casa Civil havia elaborado um estudo, sobre as agência reguladoras, que havia concluído que a Ancine seria desnecessária. Mas, segundo o secretário Orlando Senna, o Ministério da Cultura logo apresentou seus argumentos em favor da Agência e conseguiu convencer a Casa Civil a manter o órgão.
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