Ancine prevê crise no cinema em 2007

Diretor da Ancine, Manoel Rangel, prevê situação de paralisação de praticamente todos os filmes em andamento em 2007.

Diretor da Ancine, Manoel Rangel, prevê situação de paralisação de praticamente todos os filmes em andamento em 2007. A previsão é baseada no fato de que em dezembro deste ano expira o prazo de validade do mecanismo que autoriza a captação de recursos para a produção de longas-metragens por meio da Lei Rouanet. Esse mecanismo é utilizado por quase 100% dos filmes produzidos no Brasil.

Embora o governo tenha planejado um substituto para esse trecho da Lei Rouanet, que faz parte do projeto de lei 7.193, o projeto está parado no Congresso. O Executivo encaminhou o projeto de lei, com pedido de urgência constitucional para a votação, em junho passado. Em setembro, contudo, num expediente para destravar a pauta, o pedido de urgência foi retirado.

A Ancine avalia que “é grande o risco” de o projeto não ser votado neste ano, com a possibilidade de paralisar a produção de 2007, conforme anuncia Rangel, além de comprometer a dos próximos anos, já que estatais e grandes empresas poderiam suspender seus patrocínios.

Ancine, MinC (Ministério da Cultura), cineastas e produtores estão mobilizados para “um esforço de sensibilização dos líderes dos partidos” quanto à necessidade de aprovação urgente do projeto de lei, conforme afirma Rangel.

Hoje, dia 21 de novembro, representantes do setores, da agência e do MinC compareceram a à Câmara dos Deputados, para participar de uma audiência pública sobre o tema, que ocorre na Comissão de Educação e Cultura.

O diretor da Ancine, acredita que por entendimento prévio com líderes de partidos, é “bastante provável” que, após a audiência, seja aprovado um pedido de votação do projeto em regime de “urgência urgentíssima”.

As negociações estão em andamento também no Senado, que estaria disposto a aprovar o projeto sem emendas, com o objetivo de não retardar seu envio de volta à Câmara.

Além de criar um substituto para o mecanismo de apoio a filmes de longa-metragem hoje existente na Lei Rouanet, o projeto de lei 7.193 introduz outras formas de financiamento ao cinema, como a que estende às TVs a possibilidade de produzir com benefício de incentivos fiscais. “O projeto é consensual no setor [cinematográfico]”, declarou Rangel, em matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo.