O prazo de consulta pública do projeto de Lei que revoga a Lei Rouanet e institui o Profic terminou semana passada. Do intenso processo podemos tirar vários aprendizados. O MinC conseguiu reduzir a discussão do financiamento à cultura a uma disputa entre os privilegiados e os excluídos da política pública (entre norte e sul); dividiu o setor cultural, facilitando o manejo político de seus interesses e lançou-se como solução para os problemas supostamente causados por esta elite cultural, representante do “mercado”. Mas por quanto tempo?
O problema apresentado no começo da gestão de Juca Ferreira à frente do MinC não era dos mais fáceis. Uma crise eclodindo e um ministério em processo de esfacelamento, marcado pela perda de liderança; pelos inúmeros desgastes causados pela precariedade da gestão pública, refletida nos principais programas; e nenhuma carta na manga para lidar com isso tudo.
Inteligente e sagaz a solução do MinC: desviar a atenção da opinião pública para um problema ainda maior, a ser forjado por ele próprio. A Lei Rouanet, a Geni de sempre, prestava-se bem a essa função. E prestou. O tempo que Juca Ferreira ganhou soltando fogos de artifício para uma questão que está cada vez mais longe de uma solução adequada, deu sobrevida à sua gestão.
Mas agora chegou a hora da verdade. Os problemas se acumulam, e se multiplicam. E o MinC continua sem qualquer perspectiva de cura para as doenças da cultura. O setor continua sem pacote para a crise; os impostos continuam sangrando os gestores culturais, o financiamento público definha, sem dinheiro e sem eficácia de gestão; e agora, um problema novo, o financiamento privado, que garantia ao menos parte da produção cultural que, mesmo longe de ser adequado, tinha ao menos alguma efetividade.
Fico me perguntando qual será a próxima cartada do MinC. Sabemos que o apoio que recebe dos setores excluídos é baseado em um blefe, uma falsa promessa de injeção de dinheiro público. E que a desarticulação dos setores culturais é induzida e artificial, baseada em uma manipulação alegórica das cartas do baralho.
Ou seja, a manutenção deste poder é baseada em simulacros, num jogo típico da direita, que detém a prerrogativa da distribuição dessas cartas no tabuleiro. A volatilidade desse poder, sobretudo em um mandato tampão, articulado por gestores que compram briga a cada esquina com todos os setores organizados da cultura, é algo que preocupa.
Diante disso, as alternativas do Ministério são:
a) sustentar esse blefe por mais tempo, garantindo o entorpecimento de uma suposta base de apoio;
b) gerar novos factóides, capazes de jogar mais areia nos olhos de um setor desesperado e sem saída diante de uma crise que já era endêmica ou ainda, a menos provável de todas, dado o histórico do protagonista em questão;
c) criar uma solução efetiva, convincente e negociada para este vulcão à beira da erupção.
