Câmara Municipal de SP aprova projeto de lei que beneficia iniciativas culturais de jovens da periferia. Objetivo é viabilizar projetos excluídos das leis de incentivoPor Sílvio Crespo
21/02/2003
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou, na última quarta-feira, dia 19, o projeto de lei que institui o VAI ? Programa para Valorização de Iniciativas Culturais. De autoria do vereador Nabil Bonduki (PT), o projeto, que agora depende apenas da sanção da prefeita Marta Suplicy, prevê o apoio de até R$ 15 mil a iniciativas artísticas e culturais. Segundo o vereador, a idéia é priorizar as atividades desenvolvidas pelos jovens da periferia que contribuam para o desenvolvimento local.
Recursos
Durante a votação do Orçamento Municipal de 2003, em dezembro passado, foi aprovada uma emenda, também de autoria de Nabil Bonduki, que acrescenta à verba da Secretaria da Cultura R$ 1 milhão, destinados a apoiar pequenos projetos culturais. O objetivo é valorizar as iniciativas que não seriam capazes de obter financiamento por meio das leis de incentivo. Apesar de a emenda não ter ligação com o VAI, ela deverá ser uma das fontes para o programa.
Além disso, o VAI pode ser financiado pela Secretaria ou ainda por entidades que eventualmente possam se interessar pelos projetos, como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Casas de cultura
A idéia do projeto veio de visitas que o vereador Nabil Bonduki fazia às casas de cultura da periferia de São Paulo. Segundo a chefe do gabinete de Nabil, Maria do Rosário, o vereador conheceu vários projetos que jamais poderiam conseguir financiamento pelas leis de incentivo, por serem muito pequenos. ?Eles têm boas propostas, idéias, e não têm como pôr em prática?, disse Rosário. Nabil, então, procurou desenvolver um projeto que estimule a criação nessas regiões.
Ainda antes do carnaval, o projeto deve chegar ao gabinete da prefeita, que terá 15 dias para sancionar ou vetar. Caso seja aprovado por Marta Suplicy, a Secretaria da Cultura terá um prazo de 60 dias para começar a implantar o VAI.
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