Comitiva de artistas entrega Disco de Ouro a parlamentares em Brasília, como forma de agradecer empenho no combate à pirataria; entre eles Aloizio Mercadante e José Sarney01/07/2003
Disco de ouro
A ABPD – Associação Brasileira dos Produtores de Discos está organizando para amanhã, dia 2 de julho, às 12h, uma cerimônia com a presença de alguns artistas, no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento visa a homenagear os parlamentares pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei nº 2681 de 1996, que pune com mais rigor os crimes contra o Direito Autoral. Alcione, Pedro & Tiago, Xandy, Carla Perez, Rouge, É o Tchan, Gian & Giovani, Gabriel o Pensador e Jota Quest, são alguns dos artistas que estarão presentes. Eles entregarão aos parlamentares Discos de Ouro.
Combate à pirataria
O projeto, que tramitava há mais de cinco anos na Câmara, estabelece o aumento da pena mínima de um para dois anos de reclusão para crimes de pirataria, além de estabelecer procedimentos para a apreensão e destruição de bens intelectuais falsificados.
O PL nº 2681 foi apresentado na Câmara dos Deputados em dezembro de 1996, pelo Poder Executivo, e somente em março deste ano foi aprovado pelo Plenário da Câmara, de onde seguiu para apreciação pelo Senado Federal tendo sido aprovado em maio deste ano, em tempo recorde no cenário político.
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