A imprensa divulgou no final de fevereiro que a cantora Mallu Magalhães recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 778 mil via lei Rouanet, para fazer a turnê do seu segundo CD. Segundo o que saiu na imprensa, a artista teria recorrido ao MinC porque os shows “terão ingressos a preços populares”. Apesar de ter sido revelada pela internet e ter gravado seu primeiro CD num selo independente, Mallu Magalhães hoje é artista da Sony Music. E muito se perguntou na internet: ela realmente precisaria dessa força do governo?

Não é novidade ter polêmicas sobre o uso da lei Rouanet por artistas famosos que, em tese, têm público garantido e não precisariam de incentivo fiscal para produzir seus projetos.

Recentemente, por exemplo, a revista Bravo reproduziu uma entrevista com a cantora Maria Bethânia dizendo – quando questionada sobre as críticas que sofreu por recorrer à lei Rouanet para custear alguns de seus espetáculos – que “a lei deve acolher gregos e troianos”: “O ministério avaliza os projetos e cada artista sai à caça de patrocinador, como manda o figurino. Qual é o drama? Por que tanta chateação?”, disse a cantora, na entrevista. Bethânia e seu irmão famoso, por exemplos, tiveram recentemente projetos inicialmente indeferidos pela CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) – órgão do governo federal que avalia e aprova os projetos que podem captar.

Alguns críticos desavisados não concordam com a cantora. Alegam que artistas famosos não precisam de incentivo à cultura para produzir seus espetáculos.

É um erro.

A lei tem de ser igual perante todos – e a lei Rouanet não pode julgar méritos. Portanto, projeto de cantores famosos também tem de ser aprovados pelo governo.

Em primeiro lugar, é sempre bom lembrar que cantores de música popular – como Mallu Magalhães, Bethânia e Caetano – enquadram-se somente no artigo 26 da lei Rouanet. E assim não têm o benefício dos 100%, que no caso de música só se aplica à música erudita e instrumental. Música popular cantata tem somente 30% de incentivo fiscal.

Ou seja, uma parte do recurso investido pela empresa em projetos assim não será incentivada. Além disso, há outros expedientes que o Governo pode adotar para estabelecer critérios justos, sem precisar negar o incentivo a esses artistas.

A CNIC pode, por exemplo, limitar valores de captação para artistas famosos. Aliás, existe uma regra na lei Rouanet que diz que um cachê não pode ser superior a 30 mil reais. O governo também pode, nesses casos, limitar, por exemplo, o preço do ingresso. Pode determinar que uma porcentagem de ingressos tenha destinação gratuita para públicos específicos – como, aliás, prometeu a cantora Malu Magalhões.

Em suma, artistas famosos como Bethânia e outros podem sim senhor se beneficiar do incentivo à cultura. Mas com critérios. O problema é que num passado recente houve distorções. Já teve cantor de música popular, por exemplo, que conseguiu aprovar seu projeto no artigo 18, obtendo assim 100% de incentivo, o que seria impossível, pois música popular cantada não pode ser enquadrada nesse artigo.

Como se conseguiu isso? Num “malabarismo” de enquadrar o projeto, que na verdade era de um show de música popular cantada, como “Gravação de DVD” ou “Apresentação com uma orquestra”, podendo assim se enquadrar em “Produção Audiovisual” ou “Música Erudita” e obter os 100%. Felizmente, já houve uma boa reação do governo para corrigir essas distorções, e hoje todo projeto direcionado como audiovisual para a lei Rouanet tem seu conteúdo avaliado para se certificar que é realmente um projeto de audiovisual e não outra coisa travestida. Mas não se pode cometer injustiças.

Outro fato notório que ficou polêmico foi a primeira turnê do Cirque du Soleil no Brasil, pois os ingressos eram muito caros. E aí o Ministério da Cultura vetou o incentivo para a segunda edição – assim como vetou o incentivo ao musical da Broadway Miss Saigon. Talvez tenha sido uma injustiça fruto da ideologia. É de se pensar que a produção de espetáculo assim é caríssima. Manter uma trupe de um show assim é caríssimo.

“Sem patrocínio, amargaríamos prejuízo caso quiséssemos manter o alto nível dos shows. E, sem a lei, não conseguiríamos patrocínio nenhum”, justificou Maria Bethânia na entrevista à Bravo. Deveria haver então bom senso e observância à lei.

Aprovar tais projetos sim, pois só quem já produziu cultura no Brasil sabe o quanto isso é caro e o quanto é difícil, como explicou Bethânia, bancar toda uma produção apenas com o ingresso. Se a lei pode ajudar, ela deve ser concedida também aos famosos, mas com critérios, já que eles, os famosos, têm certas vantagens inegáveis frente a grande maioria dos artistas anônimos que, esses sim, precisam dos 100% de incentivo. Esses critérios seriam: limite de valores – tanto do projeto quanto do ingresso – e exigências de contrapartidas sociais: ingressos mais baratos, espetáculos exclusivos para públicos de baixa renda etc.

Em resumo, uma lei que nasceu para apoiar a produção cultural não pode exercer discriminação justamente contra quem produz cultura. Mas deve sempre prevalecer o bom senso.


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Antoine Kolokathis, fundador da Direção Cultura Produções, que atua há 22 anos com leis de incentivo e é associada a diversas entidades do segmento, como a APTI (Associação de Produtores Teatrais Independentes), ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos) e FBDC (Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais).

13Comentários

  • ana chamorro, 7 de maio de 2010 @ 22:49 Reply

    Concordo com Bethania
    a lei foi feita para todos portanto nao vejo o por que de tantos comentários e criticas inescrupulosas.

  • gil lopes, 7 de maio de 2010 @ 23:35 Reply

    A questão deve ser o incentivo ao produto cultural estrangeiro, amplamente utilizado inclusive com 100% de isenção. Esse é o ponto, é aí que devemos refletir.

  • Ana, 9 de maio de 2010 @ 10:10 Reply

    A Lei deve atender a todos, sim. Mas os ingressos de cantores como as citadas na reportagem geralmente ultrapassam os cem reais. Isso só é preço popular em Londres!
    Outra coisa: qualquer cantor tem seu projeto enquadrado no famigerado artigo 26, que concede apenas 30% de renúncia fiscal. Entretanto, entre uma Maria qualquer e Maria Bethânia, obviamente a empresa nem se dá o trabalho de analisar propostas.
    Aliás, esse artigo 26 é um fator preconceituoso na lei. Por que só quem canta é prejudicado? Se a Cultura é igualitária, porque a menos valia para cantor. Até porque os famosos são a extrema minoria neste universo artístico de milhões de operários da música que querem apenas levar seu trabalho adiante.
    Valeria a pena fazer um levantamento para ver, de todos os projetos de cantores aprovados no art 26 da Rouanet, QUEM de fato obteve os recursos.

  • Vânia Cavalcante, 10 de maio de 2010 @ 9:32 Reply

    Concordo com Ana. É muito mais fácil uma captação junto a iniciativa privada quando se tem assinaturas como Maria Betênia, Caetano e outros tantos famosos. Uma empresa privada, obviamente, irá preferir veicular sua logomarca em peças de divulgação de shows de artistas consagrados. Isso deixa em desvantagem aqueles artistas desconhecidos que batalham pra ter um “lugar ao sol”. Uma empresa não patrocina um trabalho porque é boazinha, ela espera resultados.

  • gil lopes, 10 de maio de 2010 @ 11:34 Reply

    então fica combinado assim, a gente fica criando caso com Caetano e Bethânia e enquanto isso distribuímos incentivo para os produtos estrangeiros…e não tocamos nesse assunto….francamente, será que esse é nosso melhor caminho?

  • Luiz Nicolau, 10 de maio de 2010 @ 14:28 Reply

    dar Incentivo Fiscal pro Cirque de Solei é sacanagem com o artista brasileiro!! assim como não ter um critério que valorize a cultura nacional tbém. Essa cantora de 16 anos Malu Magalhães só canta canções em inglês, seu único sucesso no nosso país é em inglês. O que é isso minha gente??? onde está o apoio CULTURAL BRASILEIRO nisso??? Apoiar Maria Betania, Caetano, Milton, Chico, Hermeto, Egberto é totalmente coerente, independente da situação financeira ou midiática de cada um. Quem está na comissão que aprova um projeto à ser patrocinado com Incentivo Fiscal deve ser mais transparente e divulgar seus critérios para nó artistas brasileiros nos calçarmos melhor das regras. Assim teremos uma competição mais justa. E o fomento é grande! Abs

  • gil lopes, 10 de maio de 2010 @ 16:54 Reply

    ufa…finalmente Nicolau, uma voz…ninguém quer discutir a drenagem de recursos para projetos estrangeiros. O musical Cats usa figurinos que são alugados da Inglaterra, que tal? e com subsídio?
    a Natura fez um evento para trazer Sting e chama de About Us…com incentivo fiscal? E por aí vai, todos esses musicais importados…é ótimo tê-los, mas com isenção…nossa música está na lona e vamos dar isenção para as casas patrocinadas pelos bancos trazerem estrangeiros? Isso acontece do lado de lá? Não existimos fora daqui, essa é que e a verdade, ainda. Nada, não há nada, a África por exemplo hoje em dia tem muito mais que nós…e somos os maiores exportadores de comida, minério, o escambau…mas e nossa cultura? na lama, no limbo, derrotada…nossa música, coisa do passado…e o que estamos fazendo? discutindo se a lei isso ou aquilo mas não se toca nessa questão da invasão culktural, ou por outra, da resistência cukltural…e não serão focos em pontos de cukltura no rincão que farão frente a esse vento todo, temos que pensar nisso…que tal?

  • paulo roberto vita, 10 de maio de 2010 @ 17:54 Reply

    Caros Senhores.
    A lei é para todos!
    O que nunca vou concordar é a forma que os artistas que são de reconhecido merecimento público negociam suas produções.Não estou generalizando,mas,como consultor de marketing cultural,saido de agências de propaganda e militando no mercado muitos anos,tive por experiência diversos embates com a classe produtora e a incentivadora.
    Sem falar dos escândalos já acontecidos entre:artistas,empresários e politicos.
    Virou um samba do crioulo doido!
    O Artista virou marqueteiro e o incentivador virou Ator.
    Ah..pensou que ia esquecer dos politicos -VIROU MOEDA DE TROCA E FAVORECIMENTOS PARA FUTURAS CAMPANHAS!Conclusão
    – Comissões altissimas pedidas e oferecidas
    – Esta matando o profissional(MKT) que visualiza a cultura como instrumento de :Responsabilidade Social,Endomarketing e network
    E,o ministro ainda diz que nos deturpamos repasse dos incentivos.
    Imaginem os grandes bancos ,Indústrias de consumo diversas que abastecem o mercado interno e externo O QUE GERAM DE TRIBUTOS e reavaliem o numero de empresas incentivadoras.
    Se é Legal,é Bom,Faz Bem.Porque tantas reticências e dificuldades em captar estes recursos tão preciosos para os produtores de todos os niveis?..
    Porque está sendo violentado pela ganância de alguns de seus gestores ,que quando descoberto por seus superiores os mesmos “superiores”se excluem do mercado cultural por não querer embaraços com a fiscalização tributária que é outro argumento fortissímo para a recusa do repasse dos seus tributos devidos.
    Sugeri no palco do Stanislau ao atual ministro frente a vários produtores(todas as expressões culturais presentes,incluindo as áreas de saúde e educação que defende sua participação) ,atores,politicos após a conclusão do que se tornou a atual Rouanet e o Procultura,que se fizesse uma campanha nacional já que umas das discussões é o repasse por estados do beneficio Fiscal e Institucional QUE O GOVERNO ESTAVA DANDO para que o maior numeros de empresários pudessem beneficiar o maior número de pessoas com cultura.
    e pedindo licença poética .
    O POVO NÃO QUER SÓ COMIDA…..QUER DIVERSÃO E ARTE!

  • paulo roberto vita, 10 de maio de 2010 @ 18:21 Reply

    Sobre a questão em pauta se a Maria Bethânia PODE OU NÃO PODE.
    – Na visão empresarial.
    É claro que pode!Pois dá retorno de imagem e as contrapartidas incluindo os lançamentos em cada estado de se poder convidar clientes,fornecedores dá um suporte na área de vendas e institucional que auxilia na verba do marketing em estratégias de comunicação com o mercado.

    Na visão cultural.
    Não pode se estes incentivos(fiscais) cobrirem a produção e logistica de deslocamentos pelos estados e, mesmo assim o ingresso ficar “LONGE DA REALIDADE”
    Quando um projeto é encaminhado o número projetado é para cobrir estes custos e sendo assim é injusto o LUCRO ABSURDO!
    Tendo um preço popular em quantidade será atingido ambos objetivos>
    SUCESSO DE PÚBLICO E DE RENDA.
    É TÃO ÓBVIO!

  • Arte e Cultura Ltda.-ME, 11 de maio de 2010 @ 10:15 Reply

    Somente quem não tem familiaridade em propor e captar recursos para projetos culturais pode usar a expressão MARKETING CULTURAL porque o correto é considerar um projeto cultural não como marketing mas sim como um bem INSTITUCIONAL a exemplo de SUSTENTABILIDADE e ASSISTÊNCIA SOCIAL já que o retorno de visibilidade para o patrocinador é mínimo. O retorno de imagem somente aparece nos créditos e o público de atividades artísticas não se interessa por créditos nas obras.
    O problema de contrapartida na reforma da Lei Rouanet foi mal conduzido, pois está prevendo uma perda de terreno que tinhamos conquistado e temos, isto sim, de ampliá-lo.
    Acho que a contrapartida deva ser eliminada já que os projetos, quando em fase de captação de recursos já foram aprovados pelo PARECERISTA e por uma COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA, ambos do Ministério da Cultura.

  • Badah, 12 de maio de 2010 @ 14:21 Reply

    Sempre achei que quem tinha que se beneficiar da lei é a cultura, não o artista. Portanto, se um artista famoso é custeado pela lei, significa que a cultura precisa de artistas famosos fazendo shows, tanto para beneficiar o público com um acesso mais barato quanto para beneficiar a própria indústria cultural que precisa de eventos grandes que movimentam um maior volume de trabalho para o setor.

    Agora, o artista é um ser tão desvalorizado na sociedade atual que eu entendo a dor de cotovelo dos não-famosos ou daqueles que simplesmente não querem ser famosos e apenas fazer arte de qualidade. A Rouanet cumpre o papel dela. Falta uma Lei de Incentivo ao Artista. Ou será que fazer arte num sistema capitalista implica necessariamente em construir fama?

  • gil lopes, 12 de maio de 2010 @ 15:48 Reply

    Pode-se construir fama ou não, pode-se ser rico ou pobre, capitalismo tem rico e pobre e não é indigno nem ser rico nem ser pobre, indigno é ser miserável, nos dois sentidos. Mas capitalismo não tem igualdade não, estamos vivendo o ajuste atual muito por conta disso, reengenharia capitalista, países ricos e países pobres, gente rica e gente pobre. Quem gera riqueza e concentra é rico, quem não faz ou não pode fazer é pobre…é isso.

  • gil lopes, 13 de maio de 2010 @ 9:55 Reply

    E mais, tem gente que faz arte de qualidade e é famoso, tem outros que não.Tem famoso que faz porcaria mas é famoso. Não tem regra. Artista desvalorizado é romântico mas não é mais uma verdade. Tem artista que é muito valorizado, alguns até demais, super valorizados. Sendo a arte uma mercadoria também, isso implica numa valorização do artista no mercado…tem artista que chega a virar Ministro.

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