Os cantores Lobão e Beth Carvalho pedem urgência na votação da Lei da Numeração, projeto que permite a artistas o controle sobre suas vendasDe acordo com notícia veiculada pela Globonews.com, os cantores Lobão e Beth Carvalho, representando a classe artística, foram ao Congresso Nacional pedir ao senador Ramez Tebet (PMDB-MS), presidente da casa, apoio para aprovação do projeto de lei que obriga gravadoras e editoras a numerarem todos os seus produtos. O projeto já foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e terá que passar ainda pelas comisões de Constituição e Justiça e Defesa do Consumidor, para ser então promulgada.
A numeração dos CDs e livros é um artigo de autoria da deputada Tânia Freire (PC do B?SE), a ser incluído na Lei de Direitos Autorais. O objetivo do projeto é evitar a pirataria e permitir aos artistas um controle mais eficaz sobre a sua produção e suas vendas. Atualmente, os artistas não têm controle sobre o número de CDs produzidos pela gravadora. ?a gravadora diz que fez 50 mil e, na verdade, fez 100 mil; nós não temos como comprovar isso?, diz Lobão à Globonews. Para Beth Caravlho, os artistas no Brasil não ganham dinheiro com a venda de CDs, e sobrevivem apenas com o dinheiro dos shows.
Ramez Tebet, de acordo com a matéria da Globonews.com, comprometeu-se a colocar o projeto em tramitação com regime de urgência, ou seja, diminuindo os prazos regimentais necessários para votação. Como o projeto é terminativo, isto é, não precisa ser votado em plenário, Tânia Soares acredita que será possível votar o projeto no Senado até o dia 30 de junho, apesar de ser ano eleitoral.
Lobão e Beth Carvalho, ainda segundo a Globonews, vão se reunir também com o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior. Eles informaram que vão tentar ainda agendar uma audiência com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
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