Grupo que se opõe a medidas do prefeito do RJ na área cultural se reúne semanalmente para discutir alternativas. Para secretário, nenhum setor artístico será prejudicadoPor Sílvio Crespo
19/02/2003
Um grupo de cerca de 50 artistas plásticos, críticos e produtores da cidade do Rio de Janeiro tem se reunido semanalmente, desde o final de janeiro, para discutir as políticas culturais do prefeito Cesar Maia. O objetivo é bolar estratégias de resistência a algumas medidas da prefeitura. Os artistas temem que percam espaço com a contrução do Museu Gegguenheim e com o decreto que direciona de 100% dos recursos de renúncia fiscal do ISS para o setor de cinema.
ISS para o cinema
Com o decreto de Cesar Maia, segundo os artistas, diminuíram as possibilidades de se conseguir patrocínio em outras áreas culturais. Segundo o secretário das Culturas do Rio de Janeiro, Ricardo Macieira, o cinema recebeu esse benefício ?por se tratar de um setor que necessita de altos investimentos para sobreviver?. Para ele, as outras áreas não serão prejudicadas: ?o teatro tem 8 milhões, a dança vê nascer o Centro Coreográfico do Rio este ano, com recursos, só em obras , de 6 milhões?, justifica.
Guggenheim
Mas uma das principais insatisfações dos artistas se refere ao projeto de construção do Museu Guggenheim, orçado, segundo Macieira, em R$ 400 milhões. De acordo com o secretário, esse dinheiro já está garantido: ?Só o número de empresas interessadas em construir e se estabelecer em torno do Museu, que é âncora do projeto de revitalização doCais do Porto, já ultrapassa em muito este valor?.
Os artistas plásticos que estão se mobilizando temem que todo o recurso dos incentivos fiscais da Lei Rouanet acabe sendo direcionado para o museu. O segundo o projeto, o Guggenheim carioca utilizará a lei federal de incentivo à cultura para cobrir os gastos de US$ 20 milhões anuais, mas ?a média de captação nacional para artes plásticas [por meio da Lei Rouanet] é de apenas US$ 13 milhões?, diz a artista Patrícia Canetti. Dessa forma, continua a artista, ?a verba do Guggenheim vai sugar a cultura do Brasil inteiro?.
Mas Ricardo Macieira não vê essa possibilidade. A Lei Rouanet ?pode funcionar no máximo como mais um elemento na cadeia?, mas ?vários outros recursos estão sendo planejados?, afirma o secretário.
Arte independente
Analisando dados do Ministério da Cultura, Patrícia constatou que os gastos anuais do museu corresponderiam a 40% da captação anual total da Lei Rouanet para o Estado do Rio de Janeiro. O receio dos artistas é de que, com o Guggenheim, não sobre espaço para produções artísticas independentes.
Resistência
De acordo com Patrícia Canetti, a mobilização dos artistas tem o objetivo de obter apoio da opinião pública. ?Queremos mexer com a população?, diz a artista. Para isso, o grupo organiza três tipos de ações: distribuição de panfletos, intervenções artísticas nas ruas e nos espaços públicos e tomada de medidas jurídicas contra a construção do Guggenheim.
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