Taj Mahal é o nome do hotel onde a trupe do Ministério da Cultura irá se hospedar para o novo ciclo de debates iniciados em 2003, até agora sem qualquer efeito prático. O novo nome do turismo de discussões culturais é “Fórum Nacional de Financiamento da Cultura”, que terá início esta semana em Manaus.
Com o seu já reconhecido democratisto sem efeito (e sem causa), o Ministério da Cultura surpreende mais uma vez. Para sustentar o mais insistente dos blefes já aplicados até hoje na história cultural brasileira (aquele que empurra com a barriga a solução para o financiamento da cultura desde 2004, de 15 em 15 dias, de mês em mês, de ano em ano, para depois da posse, depois da eleição, depois do mandato…), a solução é mais uma turnê Brasil afora, uma espécie de placebo turístico-cultural.
À nova óstia, oferecida gratuitamente aos ávidos, crentes e esperançosos produtores e artistas culturais em busca de recursos para si e políticas para o país, soma-se as viagens do Plano Nacional de Cultura, o Mais Cultura, que assina protocolos e promessas que jamais serão cumpridos, entre várias outras iniciativas viajantes. É comum ver representantes de diferentes secretarias esbarrando em aeroportos, hotéis e restaurantes, onde depositam suas diárias, mundialmente reconhecidas como “complemento salarial”.
Como prometi a mim mesmo jamais fazer uma crítica sem pensar uma solução para o caso, sugiro criar uma secretaria especial para viagens, encarregada de conciliar a vastíssima agenda e economizar o nosso parco dinheiro, que tanto reclamam ser insuficiente.
Uma reclamação improcedente, aliás, já que o MinC sequer consegue gastar os trocados disponíveis, que serviria muito bem aos famigerados artistas transformados em elite por não oferecerem contrapartida social. Ou então para investir na gestão e institucionalização do Cultura Viva, a ponto de implodir por deficiências administrativo-financeiras.
Considerado pela Agência Brasil o segundo pior ministério da Esplanada em termos de utilização do orçamento, o MinC segue brigando por mais orçamento. Mais uma tola sugestão: que tal gastarmos melhor o que temos? A matéria, que gerou mal-estar no governo, datada de 8 de janeiro de 2008, foi retirada do ar por pressões políticas. Mas a informação foi reformulada e mantida.
Publicamos abaixo a íntegra do release distribuído à imprensa pela assessoria de comunicação do ministério, que promete aprofundar as questões debatidas no já famoso “Cultura para todos”:
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura, realizará entre os meses de agosto de 2008 e setembro de 2009, o Fórum Nacional de Financiamento da Cultura. O primeiro projeto, denominado ‘Oficina de Redesenho do Modelo de Financiamento’, com o tema Novo Modelo Federal de Financiamento à Cultura, acontecerá nos dias 14 e 15 de agosto, no Hotel Taj Mahal (Av. Getúlio Vargas, 741, Centro), em Manaus.
Com o objetivo de estimular o debate com a sociedade sobre a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura, serão realizados sete seminários e sete oficinas regionais de trabalho, em várias capitais do país. O público-alvo serão os agentes culturais dos setores públicos e privados, prioritariamente da Região Norte.
Na abertura oficial do evento, autoridades do MinC apresentarão o diagnóstico sobre políticas e indicadores culturais e, em seguida, serão formados cinco grupos de trabalho, que discutirão temáticas previamente escolhidas no ato da inscrição.
Proposta
A perspectiva do Fórum é aprofundar as discussões iniciadas no Seminário Nacional Cultura Para Todos, que ocorreu em 2003 e 2004 e gerou um conjunto de propostas tomadas como base para aprimorar a Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), com a edição do Decreto 5.761/2006. Assim, no intuito de cumprir o princípio constitucional que o coloca como formulador das políticas públicas culturais, o MinC convoca a sociedade civil a ser também protagonista desta ação, uma vez que a consolidação do processo democrático pressupõe o estabelecimento de linhas de diálogo que equilibrem os interesses dos atores diversos.
Ao participar deste debate público, a sociedade assume-se como co-responsável, em conjunto com o Estado, compreendido como os três níveis da federação, por contribuir com elementos relevantes para a formulação das políticas culturais e por acompanhar o delineamento e execução das novas diretrizes.
Como funcionam as Oficinas?
As oficinas compreenderão cinco Grupos de Trabalho – GTs, compostos por até 20 participantes. Estes grupos de trabalho serão formados conforme o grau de interesse dos participantes, manifesto no ato da inscrição e de acordo com a disponibilidade de vagas. Cada grupo discutirá o conjunto de propostas apresentadas na relação de temáticas para discussão.
A distribuição por grupos visa a oferecer maior oportunidade de contribuição e avaliação específica de cada uma das cinco estratégias, além de facilitar o encaminhamento dos resultados de cada debate para a síntese final das propostas. Caso haja um desequilíbrio no total de inscritos por grupo, a coordenação de cada oficina efetuará a redistribuição de alguns participantes, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida no ato da inscrição, a fim de garantir as condições adequadas à realização do debate.
Cada grupo de trabalho será coordenado por um mediador e terá um relator, podendo ser dividido em até quatro subgrupos de trabalho, sendo que cada subgrupo indicará espontaneamente um para a elaboração de textos de relatoria dos debates.
Ao final os relatores oficiais de cada GT elaborarão um documento final do Grupo, que será uma compilação dos relatos dos subgrupos. O texto dos relatórios produzidos poderá subsidiar a formulação de diretrizes para revisão do atual modelo de financiamento da cultura.
Os assuntos serão debatidos pelos GTs conforme descrito no ato da inscrição e o interessado deverá indicar uma ordem de prioridade (para todos os Grupos), a fim de que se possa alocar adequadamente os participantes, para equalizar as discussões.
