A Câmara analisa o Projeto de Lei 7620/10, que prevê a gratuidade do registro de obra intelectual e seu traslado para pessoas que declarem não poder pagar esses serviços sem prejuízo do próprio sustento ou
O Ministério da Cultura quer descentralizar os recursos de incentivo à cultura por meio da Lei Rouanet, do eixo Rio-São Paulo. Uma das mudanças já aprovadas é o novo mecanismo de escolha dos representantes da
No texto para uma nova Lei do Direito Autoral, que fica em consulta pública até hoje, o Ministério da Cultura (MinC) traz propostas específicas para o setor do audiovisual. Os objetivos principais são redefinir a
Termina hoje o prazo de consulta pública ao anteprojeto que modifica a Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/98). O Ministério da Cultura contabiliza mais de seis mil contribuições encaminhadas pela internet, provenientes de artistas, produtores, juristas, organizações,
O Movimento Humor Sem Censura entregou hoje (31) ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, um manifesto contra resolução normativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ratifica a Lei Eleitoral 9.504 de 1997 e proíbe a
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assina nesta quarta-feira (1º de setembro), às 9h, no Palácio Rio Branco, na capital acreana, acordo entre o Ministério da Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente
Afinal, a cópia de livros, prática comum nas universidades brasileiras, é ilegal ou não? A atual Lei do Direito Autoral, no seu artigo 46, inciso II, permite a reprografia de apenas “pequenos trechos”, mas não
A Agência Nacional do Cinema firmou dois acordos internacionais para o desenvolvimento de projetos audiovisuais com o objetivo de estimular a parceria entre o Brasil, a Itália e a França. Com a Itália, um programa
Entre as diversas propostas do Ministério da Cultura no anteprojeto de lei que modifica os direitos autorais no Brasil, está o início de uma supervisão das entidades arrecadadoras pelo Estado. Dentre as mudanças sugeridas, está
O site Digital Music News fez um levantamento dos piores negócios da indústria musical da última década, entregando o pódio à compra da EMI pela mega-corporação Terra Firma. O negócio de aquisição da editora britânica, cujo catálogo
Os indígenas dos povos Pano, situados no estado do Acre, reivindicaram, na ultima sexta-feira (27 de agosto), durante audiência com o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, a participação no processo de tombamento
No mês de julho, 35,6 milhões de brasileiros, com idade a partir de 6 anos, assistiram a vídeos na Internet, volume equivalente a perto de 85 por cento do total da população online, segundo estudo
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