Em artigo, o advogado Fabio de Sá Cesnik analisa a decisão do Tribunal de Contas da União de proibir apoio da Lei Rouanet a projetos culturais com fins lucrativos.
Em artigo, Fabio de Sá Cesnik conta o caminho do projeto de lei que cria o Procultura na Câmara dos Deputados e analisa as mudanças que ele prevê.
Em artigo, Fabio de Sá Cesnik, Krishna Brunoni de Souza e Daniela Pfeiffer avaliam as mais recentes necessidades do mercado audiovisual.
O mercado brasileiro dá os seus primeiros passos no complexo mundo do entretenimento global. O crescimento vivido nos últimos 20 anos de leis de incentivo, financiamento do setor público e privado e no amadurecimento dos
Foi editada no último dia 3 de abril Medida Provisória nº 563, que trata da instituição do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O objetivo da criação do programa é o de captar
Tivemos um grande ano de 2011 para o mercado cultural brasileiro. Várias medidas gestadas foram vitoriosas e já se podem prever os desafios para o período que se inicia. A primeira vitória se deu no
Durante uma palestra na ensolarada Fortaleza, dez anos atrás,recebi um convite um tanto inusitado: duas produtoras organizavam um Festival de Jazz e Blues durante o carnaval. Como se não bastasse, outra informação: o dito evento
Promulgada recentemente, a Lei 11.2485/2011 regulamenta os artigos da “comunicação social” da Constituição de 1988 e é aprovada quase 23 anos após a promulgação da mesma. Podemos arriscar dizer que este foi o tema que
Temos acompanhado a dificuldade da produção cultural brasileira para viabilizar seus empreendimentos. Sabemos o quanto é difícil fazer arte em nosso país, ainda mais num emaranhado normativo em que o artista precisa se desdobrar para
Resolvemos entrar nesse debate para subsidiar o direito que todos os cidadãos têm de conhecer diferentes pontos de vista, além de jogar um pouco de lenha na fogueira. Alguns estão vendo na discussão a pretensa
Acabo de concluir a leitura do autobiografia do Lobão “50 anos a mil” com participação de Cláudio Tognolli. Confesso que comecei a leitura imaginando estar diante de uma biografia escrita pelo Tognolli, e não é
Em artigo publicado dia 06 de maio no jornal Folha de S.Paulo, Fabio Cesnik, José Mauricio Fittipaldi e Fernando Quintino defendem o Estado Democrático de Direito, por meio de legislação clara e efetiva. Além disso,
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