Fabio de Sá Cesnik

Os incentivos fiscais são soluções criadas pelos governos para o estímulo de determinados setores da economia, de interesse estratégico. Sempre que se tem a necessidade de investimento maciço em determinado setor, cria-se um estímulo tributário

Recentemente foi noticiado que está vedada a cumulatividade de incentivos fiscais na área audiovisual, ou seja, não será concedido para um mesmo projeto incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Este,

Alguns governos estaduais e municipais utilizam suas próprias leis de incentivo à cultura para financiamento dos projetos da sua administração. Essa utilização é feita normalmente como forma de completar o orçamento para a cultura desses

“As empresas devem, deduzindo o valor
transferido de seus tributos, experimentar o apoio às ações,
principalmente sócio-culturais, como forma de mostrar sua ‘atitude
empresarial'”