Articles By This Author

PONTOS DE VISTA

Marco Civil da Internet: entre o lobby e a liberdade

Há cerca de dois meses, escrevemos que o Marco Civil da Internet, a principal proposta de estabelecimento de direitos civis

PONTOS DE VISTA

A contramão dos direitos e liberdades na Internet

Proteção, sim; violação de privacidade, não. Esse é o desejo dos consumidores brasileiros que navegam na Internet. E esse é

PONTOS DE VISTA

MinC e a reforma da LDA: todos estão convidados?

O recente estágio da discussão sobre a reforma da Lei de Direito Autoral (Lei 9.610/98), encabeçada pelo MinC (Ministério da

DIREITO AUTORAL PONTOS DE VISTA

Consumidores da cultura ganham com a revisão da lei de direito autoral

Está em discussão a proposta de revisão da LDA (Lei de Direitos Autorais). Esse debate tem relação direta não só

DIREITO AUTORAL PONTOS DE VISTA

Reforma da Lei de Direito Autoral é urgente para a sociedade

Quando uma lei deixa de dar conta dos anseios da população por cultura e conhecimento. Quando essa mesma lei condena

DIREITO AUTORAL

Os elefantes brancos do direito autoral

O avanço das tecnologias da informação e sua aplicação social acontecem mais rápido que a capacidade da sociedade elaborar leis

LEI ROUANET PONTOS DE VISTA

Uma lei que é mais que um dedo na ferida

Finalmente o projeto que substitui a Lei Roaunet (Lei 8.313/91), a lei federal de incentivo à cultura, chegou ao Congresso.

DIREITO AUTORAL PONTOS DE VISTA

Direitos autorais: reforma para o autor, para a educação e o interesse público

Os direitos autorais têm a função de resguardar os interesses morais e patrimoniais dos criadores de obras artísticas e intelectuais.

PONTOS DE VISTA

Levante sua voz!

Mais uma vez o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social mostra porque se tornou um dos principais agentes no