A Câmara analisa o Projeto de Lei 6117/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que divide entre empregado e empregador os direitos autorais da obra intelectual produzida pelo empregado no cumprimento de suas funções. A proposta
Todos os artistas e interessados estão convidados a participar da mobilização em defesa das leis de fomento ao teatro e dança. Em frente à prefeitura da Cidade de São Paulo, na segunda-feira, dia 18 de janeiro, às 10
A Lei 10.753, que estabelece a Política Nacional do Livro, apesar de ter sido publicada em 2003, até hoje (14) não foi regulamentada. Uma série de questionamentos dificulta a regulamentação, envolvendo, de um lado, as grandes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6006/09, do deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que cria o Índice de Qualidade de Acesso às Redes Digitais. A proposta modifica a Lei Geral das Comunicações (Lei 9472/97) para
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 401/09, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que concede imunidade tributária a instituições culturais e desportivas sem fins lucrativos.
Continuando a falar de cinema, depois do balanço financeiro das salas de cinema no Brasil, resultou em saldo positivo em 2009 – tanto o público que frequenta cinema aumentou como, melhor notícia, cresceu o número
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para fazer constar da Constituição de 1988 a ideia ampla de “bem cultural”, no artigo que estabelece o
“Avatar” foi o campeão de bilheterias na América do Norte pelo quarto fim de semana consecutivo neste domingo (10), dias depois de ser lançado para o topo dos rankings mundiais para se tornar o segundo
O Google está se tornando um “monopólio gigante” como a Microsoft e pode enfrentar ações legais se não se tornar mais transparente, disse a ministra alemã de Justiça.
A Cota de Tela é regulamentada pela Agência Nacional de Cinema (Ancine) e tem como objetivo promover a auto-sustentabilidade da indústria e o aumento da produção cinematográfica. Nos últimos três anos, a obrigatoriedade da cota
Aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei da Câmara 186/09, que cria a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). A matéria, iniciativa do Poder Executivo apresentada em 2008, foi
Uma lei que enquadra produções cinematográficas, artísticas e culturais no regime de tributação para Micro e Pequenas Empresas foi sancionada. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de dezembro de 2009, a
