A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 28 de setembro a extensão do direito de administrar rádios comunitárias às comunidades indígenas e quilombolas reconhecidas pelo Poder Público.
O governo federal lançou ontem um programa para construir cinemas em cidades com 20 mil a 100 mil habitantes que não tenham sala de exibição, 21% dos municípios brasileiros têm esse perfil. As obras terão recursos
Liberdade de expressão? Talvez debaixo do chuveiro. Muitos casos de censura à imprensa são relatados, com frequência, por inúmeros motivos. Agora, em 2009, alguns anos depois das nossas recentes conquistas democráticas, o que é narrar
Dando continuidade para as discussões, o Ministério da Cultura vai colocar a proposta de nova Lei de Direitos Autorais em consulta pública no próximo dia 9, atendendo a uma solicitação do Idec e de outras entidades
Nesta quarta-feira, às 14h, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, participa de um Ato Cultural para o lançamento do Projeto de Criação de Salas de Cinema. A solenidade, que faz parte da Semana da Cultura no Congresso, será
Prevista para ser apresentada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada entre 1º e 3 de dezembro, em Brasília, a proposta que garante horário gratuito no rádio e na TV às centrais
Desde 2000, as vendas de álbuns de música caíram 45%. Duas gigantes da internet, o Google e o Facebook, estão tomando medidas para se aproximar da indústria da música e se aproveitar melhor dela. Foi
O Ministério da Justiça deu o primeiro passo para a implementação de regras sobre responsabilidade e conteúdo na Internet, com o lançamento do marco regulatório civil da Internet, que é uma consulta pública em formato
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o Projeto de Lei 3931/08, do Poder Executivo, que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Rio
Aconteceu hoje em São Paulo a 5ª edição do Congresso Internacional de Direito Autoral, com o tema “O Direito Autoral Contemporâneo: A Experiência Francesa e Brasileira”. O evento integra o calendário oficial do Ano da
São 400 filmes, 17 salas de cinemas envolvidas, 33 anos de vida e um público de 200 mil pessoas. A Mostra Internacional de Cinema, em São Paulo, faz todos os anos, um festival de filmes
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter aumentado de R$ 12 milhões para R$ 14 milhões o volume de financiamento destinado aos 25 projetos dos gêneros de Ficção, Animação e Documentário,
