Quando procede à distribuição de verbas entre empresas e/ou artistas do setor por meio de outros canais que não as…
Além de não atender às grandes empresas, a Lei Rouanet tampouco atende às empresas médias e pequenas do setor cultural.…
Embora não tenha um caráter claro de instrumento de política econômica, em sua redação, é inegável que a lei tem…
A lei Rouanet é uma lei de incentivo. Os incentivos são considerados instrumentos de política econômica e, portanto, podemos considerar…
As sociedades capitalistas, principalmente as européias, elaboraram e colocaram em prática o conceito da “Sociedade do Bem Estar”, em cuja…