Quando procede à distribuição de verbas entre empresas e/ou artistas do setor por meio de outros canais que não as Leis de Incentivo, o Minc adota outros critérios, que não os de mercado. Tais critérios
Além de não atender às grandes empresas, a Lei Rouanet tampouco atende às empresas médias e pequenas do setor cultural. Mas este assunto parece ser tabu, já que todas as discussões que têm sido feitas
Embora não tenha um caráter claro de instrumento de política econômica, em sua redação, é inegável que a lei tem sido vista como tal, e principalmente funcionado como tal na prática. Um exemplo desse uso
A lei Rouanet é uma lei de incentivo. Os incentivos são considerados instrumentos de política econômica e, portanto, podemos considerar a Lei Rouanet um instrumento de política econômica.
As sociedades capitalistas, principalmente as européias, elaboraram e colocaram em prática o conceito da “Sociedade do Bem Estar”, em cuja base está um Estado assistencial e compensador, que corrige os desequilíbrios sociais, redistribuindo a riqueza
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