O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) lançou na última semana o Edital de Fomento à Produção Audiovisual Baiana 2014, realizado por meio da Chamada Pública 01/2014 da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
O investimento para obras seriadas será de R$ 4,1 milhões e para documentários e telefilmes será de R$ 2,2 milhões. Um terço dos recursos serão disponibilizados pelo IRDEB e os outros 2/3 serão investidos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual (Prodav).
Os projetos contemplados terão janela assegurada de exibição na TV Educativa da Bahia, porém as produtoras que se habilitarem poderão negociar posteriormente suas obras com outros canais, atendendo assim à demanda por conteúdos regionais da lei da TV Paga.
Podem participar Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão – CNAE 59.11-1/99 e que tenham registro na Ancine como empresa produtora brasileira independente. Também são permitidas associações de empresas produtoras baianas com outras empresas produtoras independentes brasileiras para efeitos de participação nos editais, desde que esteja resguardada a participação majoritária das empresas baianas na divisão dos direitos patrimoniais sobre as obras.
Não serão apoiadas propostas de proponentes que não possuam domicílio ou estabelecimento no Estado da Bahia há pelo menos dois anos, tendo como referência a data de encerramento da apresentação de propostas.
As inscrições ficam abertas até 21 de agosto. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.irdeb.ba.gov.br.
