Entre as propostas aprovadas pela comissão estão o Procultura (PL 6722/10), que substitui a lei Rouanet, e a criação do Fundo de Apoio a Bibliotecas (PL 6200/09), que tem o objetivo de financiar a construção, manutenção e ampliação de bibliotecas e acervos.
As duas propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Outros projetos analisados pela comissão temática já foram aprovados pelo Plenário em 2010. Entre eles, o Plano Nacional de Cultura (PNC), transformado na Lei 12.343/10. Discutido na Câmara desde 2006, o PNC aponta estratégias e ações para a política cultural do país. A lei define princípios e objetivos para os próximos dez anos, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas e define critérios de financiamento.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias
