Criada em 2005, no início da gestão Gilberto Gil no MinC, as Câmaras Setoriais das Artes tiveram por objetivo analisar e investigar as diversas atividades culturais (Teatro, Música, Dança, Audiovisual etc) através de um conceito denominado “cadeia produtiva das artes”, gerando distorções e insatisfações que duram até hoje.
Na Câmara Setorial da Música, esta diagnose relativisou o conceito de “núcleo criativo”, ou seja, os próprios criadores: compositores, letristas, cantores, instrumentistas, arranjadores e regentes.
Fica fácil compreendermos que o núcleo criativo ou “criador de conteúdo” não é mais um elo da cadeia produtiva mas, a razão de ser da música, de onde gravitam outras atividades geradas pela exploração, comercialização e circulação desta arte.
Os novos desafios da era digital, as novas mídias, o abandono do mercado de trabalho, a pirataria, os tratados internacionais, o “jabá”, a formação de platéias, a transparência da arrecadação, da partilha e da distribuição dos direitos autorais e conexos, para citar algumas questões; necessitam de clareza, calma e um mínimo de entendimento por parte dos agentes envolvidos.
Políticas Públicas, Regulamentação, Inclusão Social, são importantes ações do Governo Central, que devem sempre ser exercidas como Política de Estado, podendo assim ser aprimoradas de governo para governo.
A verba destinada à Cultura, é alocada para a execução das Políticas Culturais cuja finalidade é universalizar o acesso do nosso povo à fruição dos seus bens simbólicos.
Em seu discurso de posse, a ministra foi clara ao afirmar: “Visões gerais da questão cultural brasileira, discutindo estruturas e sistemas, muitas vezes obscurecem – e parecem até anular – a figura do criador e o processo criativo. Se há um pecado que não vou cometer, é este. Pelo contrário: o Ministério vai ceder a todas as tentações da criatividade cultural brasileira. A criação vai estar no centro de todas as nossas atenções. A imensa criatividade, a imensa diversidade cultural do povo mestiço do Brasil, país de todas as misturas e de todos os sincretismos. Criatividade e diversidade que, ao mesmo tempo, se entrelaçam e se resolvem num conjunto único de cultura. Este é o verdadeiro milagre brasileiro, que vai do Círio de Nazaré às colunatas do Palácio da Alvorada, passando por muitas cores e tambores.”
A classe artística em geral e a musical em particular, deve se acalmar em relação ao início de uma gestão que tem todos os princípios e fundamentos para se tornar um exemplo.
Blogs, Lobs, ecos do “fica Juca”, Ecad, Creative Commons, “fogo amigo”, Internet Livre, Inclusão digital, Pontos de Cultura, Software Livre, Rede Música Brasil, são alguns dos terrenos aonde vemos muita tensão, açodamento, contradições e até ações de má fé, principalmente nas insinuações feitas à ministra.
Tivemos oito anos de mandato do presidente Lula e teremos mais quatro da presidente Dilma. O conceito de “criação”, “inclusão” e “probidade” estará em alta. Resta a nós músicos e artistas em geral aguardar o novo governo iniciar sua gestão e acreditarmos com otimismo redobrado, que estamos magnificamente representados neste ministério.
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