A Fundação de Cultura de Belo Horizonte convida todos a participar da consulta pública para a reformulação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), um dos principais mecanismos de fomento à produção artística e cultural da cidade.

A consulta terá duas etapas. Durante a primeira etapa, que vai até o dia 19 de junho, os usuários poderão encaminhar suas sugestões de alterações para a LMIC. Após esta data, a Fundação Municipal de Cultura será responsável por sistematizar os dados advindos das contribuições e elaborar a minuta do anteprojeto da nova LMIC, baseada nas sugestões recebidas.

A segunda etapa será destinada a apresentar a minuta do texto do anteprojeto da nova LMIC para avaliações, sugestões e críticas por parte da população. A partir dessas últimas considerações, será feita a redação final do anteprojeto da nova LMIC, que será enviado ao Executivo Municipal para apreciação.

As sugestões enviadas terão caráter opinativo e sua eventual implementação dependerá de prévia aprovação da Fundação Municipal de Cultura e do Município de Belo Horizonte.

Para publicar suas reflexões, o usuário deve se cadastrar no site www.consultacultura.pbh.gov.br.


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1Comentário

  • Chico Ferreira, 26 de abril de 2011 @ 23:39 Reply

    Parabens a prefeitura de Belo Horizonte que com certeza colherá bons resultados.

    Enquanto Belo Horizonte, Rio de Janeiro e diversas outras cidades caminham para criação e melhoria de suas leis de incentivo municipais.

    A Lei de incentivo municipal da cidade de São Paulo continua jogada as moscas.

    A Lei Municipal de Incentivo a Cultura de São Paulo foi uma das pioneiras no Brasil e serviu de modelo para dezenas de leis estaduais e municipais, nos anos 90 e no inicio dos anos 2000 a lei foi a responsável pela realizacão de centenas de projetos culturais.

    Secretário Municipal de Cultura de SP, desde 2005 Carlos Augusto Calil, o qual a maioria desconhece o nome, (devido ao fato de não ouvirmos falar nada sobre a secretaria municipal de cultura )vem ano a ano acabando com a lei de Incentivo a Cultura, dificultando a aprovação dos projetos e afastando as empresas de patrocinarem, como pode se ver no balanço dos investimentos da Lei de Incentivo no Site da Secretaria Municipal de Cultura, os investimentos vem ano a ano sofrendo uma queda gigantesca.

    Calil, particularmente não gosta e é um grande crítico das leis de incentivo, mas não vê que foram as leis que salvaram toda uma cena cultural no Brasil nos últimos 10 anos, e que a Secretaria Municipal de Cultura não vem realizando nada de importante na área cultural, ele está lá para representar e sanar as dificuldades da classe cultural e não fazer suas vontades próprias.

    Se ele tem problemas pessoais com a Lei ele deveria fazer mudanças criar fundos para fomento à cultura, montar um conselho para aprovação de projetos culturais baseado em interesse público, capacidade do proponente, adequação de orçamento, editais que nem o Proac da Secretaria de Estado da Cultura ou que nem o Fundo Nacional de Cultura.

    Pois enquanto ele esta representando a área cultural e recebendo alto salário pago com nossos impostos a classe cultural da cidade de São Paulo pede esmola.

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