Bolsonaro vetou na última terça (15), o trecho de uma medida provisória que liberava serviços de streaming (plataformas que oferecem vídeos por demanda) de pagarem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
A MP que desonera empresas para ampliar o acesso a internet banda larga via satélite foi sancionada por Bolsonaro em uma cerimônia fora da agenda oficial, transmitida pela TV Brasil.
O único trecho vetado, de acordo com Secretaria Geral da Presidência da República, é o que excluía os serviços de streaming da categoria “outros mercados” do setor audiovisual. A categoria inclui cinema e TV’s abertas e fechadas, que pagam tributos para a Condecine.
