I Conferência Nacional de Cultura tem início hoje em Brasília e pretender fornecer as bases para o Plano Nacional de Cultura.
Construir um novo modelo de política pública de cultura é a intenção da I Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 13 a 16 de dezembro em Brasília (DF). Em pauta estarão temas como gestão pública de cultura, economia da cultura, patrimônio cultural, cidadania, comunicação e, como uma das vedetes, o Plano Nacional de Cultura (PNC). Após o evento, seus resultados serão discutidos em uma Conferência Virtual no início de 2006, na qual a sociedade poderá mais uma vez influenciar nas políticas públicas para a área.
No ano em que a cultura brasileira foi celebrada com o Ano do Brasil na França, a conferência brasileira pretende definir metas e estratégias para valorizar e incentivar a produção e a difusão cultural no país. “O objetivo é oferecer condições estruturais para melhorar a situação da cultura no Brasil e criar um plano de ação para o país que não esteja ligado a nenhum governo e possa ter uma diretriz mais estável. A Conferência pretende dar subsídios para que Estado e sociedade possam organizar juntos o Plano Nacional de Cultura (PNC)”, afirma Gustavo Gazzinelli, gerente de planejamento da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC).
O Plano Nacional de Cultura, promulgado no Congresso Federal em agosto desse ano e que faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), prevê a promoção do desenvolvimento cultural brasileiro e a integração dos poderes públicos para: defender e valorizar o patrimônio cultural; promover e difundir bens culturais; formar gestores culturais qualificados; democratizar o acesso aos bens culturais e valorizar a diversidade étnico-regional.
Entre as medidas mais importantes do Plano, Gazzinelli destaca a distribuição eqüitativa de recursos para a área da cultura para diferentes lugares do país, a criação de mecanismos democráticos para operar o setor cultural (como conselhos, por exemplo) e a transversalidade da cultura em relação a outras áreas estratégicas para o desenvolvimento, como educação e meio ambiente.
Ao longo deste ano, foram organizadas diversas reuniões no país que definiram metas e estratégias municipais e estaduais na área cultural e elegeram delegados que levarão propostas para serem discutidas na Conferência Nacional. Também foram promovidos seminários setoriais nas cinco macroregiões brasileiras dos quais participaram cerca de 500 instituições e movimentos de diferentes setores artísticos, desde aqueles interessados na preservação do patrimônio até os que lutam por políticas voltadas à inclusão cultural.
Com uma grande diversidade cultural, o Brasil ainda carece de políticas públicas eficientes na área cultural. A conferência pretende integrar órgãos, programas e ações culturais dos governos federal, estadual e municipais além das iniciativas da sociedade civil. Para o secretário de Articulação Nacional, Márcio Vieira, “não há desenvolvimento social e econômico sem valorização da cultura e, para fortalecê-la, é preciso que o Estado cumpra seu papel de formulador e fomentador de políticas públicas culturais (através do financiamento, por exemplo)”. Para o secretário, a cultura deve ser vista como parte fundamental da sociedade brasileira e essencial para seu desenvolvimento.
Como a Conferência Nacional de Cultura também pretende estabelecer estratégias para promover o desenvolvimento social através da garantia do exercício aos direitos culturais e o acesso à cultura nacional, o evento também servirá para estimular ações como: parcerias entre setor público e privado na área de gestão e promoção de cultura; promoção da transparência dos investimentos na área de cultura; formação de redes nas diversas áreas culturais e apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura.
“Quando falamos de Estado, não estamos nos referindo apenas a governo federal, mas a estados e municípios agindo em conjunto para apoiar a cultura. É preciso que existam articulações regionais nessa área. Por exemplo, é fundamental que cada município tenha um órgão cultural, um conselho e um fundo para essa área. Muitos municípios não possuem estrutura adequada ou recursos humanos para promover determinadas atividades culturais. Por isso é fundamental que exista articulação nas ações entre estados e municípios”, explica Gustavo Gazzinelli.
A expectativa é que participem da Conferência em torno de 1.400 pessoas de todo o país. De acordo com Gazzinelli cerca de mil municípios e 20 estados já assinaram o protocolo de intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Ministério da Cultura define o SNC como um “sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura, pactuado entre os entes federados, com participação social”. Gazzinelli enfatiza a importância da sociedade na elaboração dessas políticas.
“A participação da sociedade civil nessa área é fundamental, é papel do cidadão participar das ações que promovam a cultura no país. Para qualquer cidadão é enriquecedor ter acesso, e não apenas ‘consumir’ bens culturais, mas também ter meios de produzir cultura.”
O resultado final da conferência será a elaboração de um relatório de orientação para as diretrizes gerais do Plano e Sistema Nacional de Cultura que definirá as prioridades para a área cultural nos próximos 10 anos. O documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Política Cultural, aos presidentes da Câmara e do Senado além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas antes disso, no início de 2006, será realizada uma Conferência Virtual na qual a sociedade poderá mais uma vez interferir na elaboração do Plano.
Construir um novo modelo de política pública de cultura é a intenção da I Conferência Nacional de Cultura, que acontece de 13 a 16 de dezembro em Brasília (DF). Em pauta estarão temas como gestão pública de cultura, economia da cultura, patrimônio cultural, cidadania, comunicação e, como uma das vedetes, o Plano Nacional de Cultura (PNC). Após o evento, seus resultados serão discutidos em uma Conferência Virtual no início de 2006, na qual a sociedade poderá mais uma vez influenciar nas políticas públicas para a área.
No ano em que a cultura brasileira foi celebrada com o Ano do Brasil na França, a conferência brasileira pretende definir metas e estratégias para valorizar e incentivar a produção e a difusão cultural no país. “O objetivo é oferecer condições estruturais para melhorar a situação da cultura no Brasil e criar um plano de ação para o país que não esteja ligado a nenhum governo e possa ter uma diretriz mais estável. A Conferência pretende dar subsídios para que Estado e sociedade possam organizar juntos o Plano Nacional de Cultura (PNC)”, afirma Gustavo Gazzinelli, gerente de planejamento da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC).
O Plano Nacional de Cultura, promulgado no Congresso Federal em agosto desse ano e que faz parte do Sistema Nacional de Cultura (SNC), prevê a promoção do desenvolvimento cultural brasileiro e a integração dos poderes públicos para: defender e valorizar o patrimônio cultural; promover e difundir bens culturais; formar gestores culturais qualificados; democratizar o acesso aos bens culturais e valorizar a diversidade étnico-regional.
Entre as medidas mais importantes do Plano, Gazzinelli destaca a distribuição eqüitativa de recursos para a área da cultura para diferentes lugares do país, a criação de mecanismos democráticos para operar o setor cultural (como conselhos, por exemplo) e a transversalidade da cultura em relação a outras áreas estratégicas para o desenvolvimento, como educação e meio ambiente.
Ao longo deste ano, foram organizadas diversas reuniões no país que definiram metas e estratégias municipais e estaduais na área cultural e elegeram delegados que levarão propostas para serem discutidas na Conferência Nacional. Também foram promovidos seminários setoriais nas cinco macroregiões brasileiras dos quais participaram cerca de 500 instituições e movimentos de diferentes setores artísticos, desde aqueles interessados na preservação do patrimônio até os que lutam por políticas voltadas à inclusão cultural.
Com uma grande diversidade cultural, o Brasil ainda carece de políticas públicas eficientes na área cultural. A conferência pretende integrar órgãos, programas e ações culturais dos governos federal, estadual e municipais além das iniciativas da sociedade civil. Para o secretário de Articulação Nacional, Márcio Vieira, “não há desenvolvimento social e econômico sem valorização da cultura e, para fortalecê-la, é preciso que o Estado cumpra seu papel de formulador e fomentador de políticas públicas culturais (através do financiamento, por exemplo)”. Para o secretário, a cultura deve ser vista como parte fundamental da sociedade brasileira e essencial para seu desenvolvimento.
Como a Conferência Nacional de Cultura também pretende estabelecer estratégias para promover o desenvolvimento social através da garantia do exercício aos direitos culturais e o acesso à cultura nacional, o evento também servirá para estimular ações como: parcerias entre setor público e privado na área de gestão e promoção de cultura; promoção da transparência dos investimentos na área de cultura; formação de redes nas diversas áreas culturais e apoio aos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultura.
“Quando falamos de Estado, não estamos nos referindo apenas a governo federal, mas a estados e municípios agindo em conjunto para apoiar a cultura. É preciso que existam articulações regionais nessa área. Por exemplo, é fundamental que cada município tenha um órgão cultural, um conselho e um fundo para essa área. Muitos municípios não possuem estrutura adequada ou recursos humanos para promover determinadas atividades culturais. Por isso é fundamental que exista articulação nas ações entre estados e municípios”, explica Gustavo Gazzinelli.
A expectativa é que participem da Conferência em torno de 1.400 pessoas de todo o país. De acordo com Gazzinelli cerca de mil municípios e 20 estados já assinaram o protocolo de intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Ministério da Cultura define o SNC como um “sistema de articulação, gestão, informação e promoção de políticas públicas de cultura, pactuado entre os entes federados, com participação social”. Gazzinelli enfatiza a importância da sociedade na elaboração dessas políticas.
“A participação da sociedade civil nessa área é fundamental, é papel do cidadão participar das ações que promovam a cultura no país. Para qualquer cidadão é enriquecedor ter acesso, e não apenas ‘consumir’ bens culturais, mas também ter meios de produzir cultura.”
O resultado final da conferência será a elaboração de um relatório de orientação para as diretrizes gerais do Plano e Sistema Nacional de Cultura que definirá as prioridades para a área cultural nos próximos 10 anos. O documento será encaminhado ao Conselho Nacional de Política Cultural, aos presidentes da Câmara e do Senado além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas antes disso, no início de 2006, será realizada uma Conferência Virtual na qual a sociedade poderá mais uma vez interferir na elaboração do Plano.
Matéria de autoria de Joana Moscatelli, para a Rets (Revista do Terceiro Setor) – www.rets.org.br
Joana Moscatelli
