A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Acordo de Cooperação Cultural entre os dois países, previsto na Mensagem 115/06, do Executivo. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Acordo de Cooperação Cultural entre Brasil e Barbados, previsto na Mensagem 115/06, do Executivo.
Celebrado na capital do país, Bridgetown, no ano passado, o acordo estabelece que os dois países vão encorajar a cooperação entre suas instituições culturais públicas e privadas, de modo a contribuir para a melhoria do conhecimento mútuo e a difusão das suas culturas.
O relator, deputado João Paulo Gomes da Silva (PSB-MG), apresentou parecer favorável ao texto e chamou a atenção para o fato de esse ser um dos poucos acordos de cooperação cultural bilaterais firmados pelo Brasil que apresentam uma ênfase expressa aos livros e à literatura.
Pelo acordo, Brasil e Barbados devem procurar estimular iniciativas voltadas para a apresentação de obras de literatura de cada país, promovendo visitas de escritores, participação em feiras de livros e execução de projetos de tradução. A iniciativa prevê, ainda o intercâmbio entre bibliotecas e arquivos, por meio da troca de informações e de publicações.
Além disso, o projeto que estimular a troca de experiências nas áreas de artes plásticas, cênicas e de música; o contato direto entre museus, o intercâmbio nos campos de restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural, e a cooperação nas áreas de transmissão radiofônica, cinema e televisão.
A realização dos projetos de cooperação e os recursos necessários a sua execução; assim como a aprovação, acompanhamento, avaliação e supervisão dos programas executados e o andamento do acordo, serão coordenados pelos ministérios de Relações Exteriores e formada por representantes dos dois países. A proposta será transformada em projeto de decreto legislativo e seguirá para análise das comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em plenário.
