Como programação paralela ao IV Congresso Íbero-americano de Cultura, realizado em Mar del Plata, Argentina, de 15 a 17 de setembro, aconteceu o 3° Seminário Íbero-Americano de Políticas para a Música, organizado pela Secretaria de Cultura da República Argentina e Secretaria-Geral Íbero-Americana.
Na ocasião, segundo o site do congresso, representantes governamentais de 10 países firmaram seu apoio à proposta de um Programa de Fomento das Músicas Ibero-americanas, que será levado à Cúpula de Presidentes e Chefes de Estado, em Asunção, Paraguay, em 28 de outubro próximo. O Brasil não estava lá.
Este programa de cooperação não representa em sim maior novidade, pois segue os diversos modelos já existentes que beneficiam, por exemplo, o setor das Artes Cênicas – IBERESCENA, em operação desde 2007, com o objetivo de “fomentar a presença e o conhecimento da diversidade cultural íbero-americana no âmbito das artes cênicas, estimulando a formação de novos públicos na região e ampliando o mercado de trabalho dos profissionais em artes cênicas.” Significativamente, o IBERESCENA também iniciou-se sem participação do Brasil, que só aderiu em 2010.
O IBERESCENA é um fundo mútuo, que funciona mediante adesão voluntária dos Estados-membros. Ao aderir, cada país deve aportar determinada quantidade de recursos, passando então seus cidadãos a se beneficiarem do programa (mediante inscrição em editais, por exemplo). Em 2009, o IBERESCENA distribuiu € 739 mil para apoio a 80 projetos de 11 países.
Outro programa bem sucedido é o IBERMUSEUS, que teve o Brasil como proponente, secundado por Colômbia e Espanha, começando a operar em 2008. O Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) sedia atualmente a secretaria técnica do programa, que em 2009 contava com 10 países beneficiados por um orçamento de US$ 248 mil.
A relação de programas de cooperação no âmbito da SEGIB (www.segib.org) completa-se com IBERARQUIVOS, ativo desde 2005; IBERMEDIA (para o Audiovisual), desde 1997; TEIB (Televisão Educativa Íbero-Americana), com 131 instituições associadas em 22 países e orçamento de € 1,37 milhão em 2008; RADI (Arquivos diplomáticos), desde 2007; e Iberbibliotecas (2005), todos com participação brasileira.
A ausência, na construção de um Programa de Fomento das Músicas Ibero-americanas, do país com maior diversidade musical no continente é um absurdo que só pode ser explicado, quem sabe, pela (inexplicável) inexistência na estrutura do Ministério da Cultura brasileiro de um órgão (Secretaria, Agência, Instituto) com estrutura capaz de responder à demanda e às complexidades do setor musical, a exemplo do que conta há anos o setor Audiovisual (com sua própria lei de incentivo, agência, secretaria, conselho…) e do que conquistou há pouco o setor de Museus com o IBRAM. Coisa que inexplicavelmente nunca esteve na pauta do MinC, mesmo quando sob a direção de músicos. Mas nunca é tarde.
