Brasil na rota do tráfico ilegal de bens culturais

Roubos recentes a museus no Rio de Janeiro expõem a necessidade de mais ações para a preservação do nosso patrimônio cultural

US$4 bilhões é a quantia movimentada anualmente pelo tráfico mundial de bens culturais. É o terceiro crime mais rentável do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e de drogas.

No Brasil, o cadastro do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), responsável legal pela preservação de bens tombados pelo governo federal, registra 992 peças roubadas no país (a maior parte pertencentes a igrejas antigas), sendo 538 apenas no Estado do Rio de Janeiro.

Em julho de 2005, 949 documentos (fotos, desenhos e gravuras) foram roubados do acervo iconográfico da Biblioteca Nacional. A instituição avaliou a perda em torno de R$7 milhões, mas estimativas de colecionadores apontam que no no mercado internacional, o valor  pode alcançar R$20 milhões.

No início deste ano, dois novos roubos atingiram museus no Rio de Janeiro. Em fevereiro, o Museu da Chácara do Céu foi invadido por quatro homens armados, que levaram um livro e as quatro pinturas mais valiosas do acervo, de Picasso, Monet, Matisse e Dalí. A ação ocorreu durante o horário aberto ao público e a diretora do museu, Vera de Alencar, declarou à imprensa que os ladrões sabiam exatamente o que estavam levando, e que a obra de Dalí era a única pintura do artista em exibição pública na América Latina.

Dez dias após, foi a vez do Museu da Cidade, que teve onze peças do século XIX levadas por dois homes armados.

O assunto foi para a mídia, e começou a provocar reações. No último dia 05, o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM-RIO) realizou o seminário “Segurança em Museus & Acervos Culturais”. E o Ministério da Cultura anunciou que está articulando com a Polícia Federal um plano para a melhoria da segurança nos museus federais.

Para o Diretor do Departamento de Museus e Centros Culturais do IPHAN, José do Nascimento, é necessário criar uma estrutura de segurança envolvendo delegacias especializadas, as secretarias de segurança pública e o próprio órgão. Ele afirma que o IPHAN já tem acordos com a Polícia Federal (PF) para ações similares às de combate ao turismo sexual, por exemplo, mas que o  gargalo da questão é o controle nos aeroportos, para o qual  a PF e a Receita Federal não têm estrutura adequada. A relação de bens culturais brasileiros furtados também será disponibilizada para a Interpol, permitindo a possível localização em outros países.

Em uma recente entrevista ao Jornal do Brasil, Paulo Herkenhoff, ex-diretor do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), criticou a atuação federal na questão de segurança dos museus. Ele aponta que um dos motivos que o fizeram renunciar ao cargo no início deste ano foi seu descontentamento com o Ministério da Cultura, que teria alterado a ordem das reformas previstas para o Belas Artes, privilegiando a restauração das fachadas em detrimento das obras de segurança. O Ministro da Cultura Gilberto Gil admitiu que os museus precisam de mais investimentos, mas salienta que as verbas para essa área triplicaram nos últimos dois anos. O próprio Herkenhoff elogiou o empenho de Gil nesse aspecto.

Mas Nascimento afirma que dificilmente um roubo como o do Museu Chácara do Ceu poderia ser evitado em outra situação. A diretora do Museu da Cidade, Heloísa Queiroz, também considera que os casos recentes não são reflexo de um descaso do governo, já que museus são alvos de furtos em todo o mundo. Para ela, a mídia dá pouca divulgação aos museus brasileiros e o patrimônio nacional. Nascimento também considera fundamental o investimento em educação patrimonial e ações educativas, o que faria com que a população passasse a valorizar mais o acervo cultural do país.

Em março, a Colômbia e os Estados Unidos assinaram um acordo visando combater o tráfico ilegal de bens culturais entre os dois países, a partir da constatação de que entre 1985 e 2005, 36,6% do contrabando de bens culturais colombianos teve como destino os Estados Unidos. A Colômbia lançou ainda uma campanha nacional de luta contra o tráfico bens Culturais, envolvendo o Ministério da Cultura, o Instituto Colombiano de Antropologia e História e 11 entidades públicas e privadas.

Esse diagnóstico do tráfico realizado pela Colômbia precisaria ser realizado tambem no Brasil. Para isso, a deputada Alice Portugal (PcdoB/BA) apresentou em janeiro para Aldo Rebelo, presidente da Câmara dos Deputados, a proposta de criação de uma CPI “para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil”. Na justificativa do requerimento, ela afirma que esse tráfico “tem a finalidade principal de abastecer o vasto mercado de ricos colecionadores que ambicionam ampliar seus acervos pessoais mesmo que isto se dê através de meios ilícitos. Outra parcela significativa das obras de arte furtadas…são contrabandeadas para fora do país, em roubos encomendados por antiquários e galerias de arte inescrupulosos.” O texto destaca ainda que “mesmo nas situações em que os objetos roubados são recuperados, as investigações se encerram com a prisão dos executores dos roubos sem chegarem aos verdadeiros responsáveis pelos crimes”

O patrimônio artístico brasileiro entrou no mercado ilícito de arte. As medidas de combate a esse tráfico necessitam do envolvimento não somente do governo e dos próprios museus, mas também da população e da mídia. Parece que um novo debate nacional sobre a cultura está se iniciando.

André Fonseca