Empresários e políticos, entre eles o presidente da CPI da pirataria e José Genoino, debatem o comércio ilegal no paíswww.culturaemercado.com.br
06/10/2003
Acontece hoje e amanhã (6 e 7 de outubro) em Brasília o Seminário Nacional Comércio Ilegal: Implicações e alternativas, que tem como objetivo discutir a pirataria de CDs no país, em busca de soluções a serem implementadas durante o atual governo. O evento é organizado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT.
Confirmaram presença na abertura José Dirceu, ministro chefe da Casa Civil, Emerson Kapaz, presidente do Etco (Instituo Brasileiro de Ética Concorrencial), os deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Luiz Antônio Medeiros (PL-SP) ambos da CPI da pirataria, e José Genoino, presidente do PT. Em pauta, estão o comércio ilegal no Brasil, as ações governamentais, experiências nas prefeituras e governos estaduais e propostas de políticas públicas no combate à pirataria.
CD mais barato
Entre as experiências em prefeituras e governos estaduais a serem abordadas no encontro está a do Mato Grosso do Sul, que em 2001 conseguiu fechar um acordo entre setores do mercado musical, estabelecendo que os artistas (diretamente ou por meio de suas gravadoras) fixariam o preço do CD em R$ 5,90 para venda aos comerciantes, que por sua vez, venderiam por R$ 10,00 ao público. O acordo foi feito por meio de uma série de audiências públicas com a participação de parlamentares, artistas, representantes do Governo do Estado, comerciantes, promotores de justiça, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS) e da Associação Protetora dos Direitos Intelectuais e Fonográficos (Apdif).
Copyright 2003. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.
