A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) lançará em breve edital da Lei Rouanet de Pesquisa. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) lançará em breve edital da Lei Rouanet de Pesquisa. O anúncio foi feito durante a 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) pelo presidente da instituição, Jorge Guimarães.
O texto proposto para o edital, que modificou a chamada Lei do Bem, incluiu a isenção fiscal para as empresas que atuarem em parceria com instituições científicas e tecnológicas (ICTs). A chamada deverá ser de fluxo contínuo. Segundo Guimarães, o edital traz um enorme benefício às empresas quanto ao percentual a deduzir do imposto de renda. Outra vantagem é a possibilidade de geração de royalties e patentes, também prevista na nova lei.
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