Orçamento para 2003 destina R$ 136,5 milhões para a Secretaria da Cultura, 14% a mais que em 2002. Aumento veio de remanejamento de verbas e de novos impostosPor Sílvio Crespo
Foi aprovado no dia 30 de dezembro o orçamento do Município de São Paulo para o ano de 2003, que será de R$ 10,6 bilhões, 10% maior que em 2002. A verba destinada à Secretaria da Cultura terá um aumento ainda maior: 14%. A Secretaria recebeu, em 2002, R$ 118,9 milhões, e agora terá R$ 136,5 milhões. O aumento do orçamento do município decorre principalmente da criação de duas novas taxas: a do lixo, que renderá R$ 217,5 milhões, e a da luz, que dará aos cofres públicos mais R$ 167,5 milhões.
Proporcionalmente, o aumento da verba para a Secretaria da Cultura é superior ao do orçamento total. Isso ocorreu devido a um remanejamento das verbas distribuídas entre as secretarias. A verba da Secretaria de Implementação das Subprefeituras foi a que sofreu maior redução, de 66,7%, e terá R$ 148 milhões. A Secretaria das Finanças será a maior beneficiada, com um aumento de 53,8% da sua dotação orçamentária, chegando a R$ 151,8 milhões.
Verba extra
No texto do orçamento aprovado pela Câmara não está incluída a verba extra que virá das mudanças no IPTU. Em dezembro, vereadores aprovaram reajuste no valor venal dos imóveis na cidade, reduzindo o número de contribuintes isentos de IPTU. O reajuste poderá elevar a arrecadação do IPTU em até 35%, em relação a 2002.
Em termos de verbas para 2003, a Cultura está à frente de várias unidades orçamentárias municipais, como as secretarias do Planejamento, dos Esportes, dos Negócios Jurídicos, da Comunicação e Informação Social e das Relações Internacionais.
Copyright 2003. Cultura e Mercado. Todos os direitos reservados.
