A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo publicou, no Diário Oficial dessa segunda-feira (27), a liberação para a captação de recursos dos projetos aprovados no ProAC ICMS e no Programa de Incentivo ao Esporte.
Para o ProAC ICMS, o montante máximo de recursos disponíveis no exercício de 2024 será de R$ 100 milhões. Já para o PIE, o limite será de R$ 60 milhões.
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