Divulgamos para nossos leitores algumas dicas básicas e informações sobre o Programa Petrobras Cultural, com base na apresentação feita pela empresa em 22/06/2010.

Contexto

Cultura e Mercado foi convidado a participar do evento promovido pela Petrobras para tirar dúvidas sobre seu programa de patrocínios à cultura, o maior do país, e eu fui representando o veículo, duplamente interessada: no Programa e na cobertura para o CeM.

Como o convite dizia que as vagas estariam sujeitas à ordem de chegada, acreditei que lotaria e cheguei mais cedo ao Maksud Plaza, aqui em SP. Uma sala enorme, duas recepcionistas com pilhas de folders e um café da manhã bem servido denunciavam que as expectativas da empresa coincidiam com as minhas; porém ninguém chegava. Quase uma hora depois do horário previsto para o início do evento, somente seis pessoas – inclusive eu – estavam presentes e a apresentação finalmente teve início.

A gerente de patrocínios da empresa justificou a sala vazia alegando que a realização da Caravana foi adiantada em função das questões eleitorais (a lei que proíbe divulgação de patrocínios estatais em época eleitoral, por entenderem a exposição das marcas como uma forma de propaganda política) e, com isso, sua divulgação teria ficado muito prejudicada. De fato, fomos convidados por e-mail com pouquíssima antecedência à data do evento. Mas será que esta falta de quorum seria também um reflexo de que os produtores culturais de SP se consideram suficientemente preparados ou já conhecedores do Programa a ponto de não precisarem participar da Caravana que esclarece o edital de patrocínios mais cobiçado do país?

Segundo Eliane Costa, gerente de patrocínios da empresa, 1.077 projetos foram selecionados pela empresa desde 2001, totalizando um montante de R$ 250 milhões investidos na cultura brasileira desde que o Programa foi criado. O ano de maior apoio foi 2006/2007, quando 7.544 projetos foram inscritos (285 foram aprovados) e o ano de menor investimento foi o seguinte, 2007/2008, com 75 projetos inscritos e apenas 18 aprovados, devido à “crise no MinC” (excesso de projetos acumulados em análise) e à redução do lucro da empresa.

Com um discurso afinado com o do MinC sobre a questão da concentração de recursos regionalmente, a empresa afirma que investe na capacitação dos produtores fora do eixo Rio-SP, inclusive através da própria Caravana. O discurso pode ser confrontado com argumentos contra ou a favor de mudanças nesta distribuição de patrocínios através das leis de incentivos fiscais, mas os números justificam a tese de que existe uma concentração no sudeste: os cinco estados que mais se inscrevem para o Programa são Rio de Janeiro (também sede da empresa), São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Eliane Costa explicou ainda que além da seleção pública e dos projetos de apoio direto à iniciativas do Ministério da Cultura, a Petrobras investe no que chama de “projetos convidados”: são os patrocínios diretos da empresa,  selecionados pela necessidade prioritária de visibilidade da marca: posicionamento de marca, praças prioritárias e relacionamento institucional. Incluem-se nestes patrocínios as ações continuadas da empresa (exemplos: Grupo Corpo e Orquestra Petrobras Sinfônica) e ações das regionais, que possuem verbas de apoio independentes do Corporativo da empresa.

Resumo do Programa 2010

São cinco linhas de atuação: reflexão, formação, memória, produção e difusão.

FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA AS ARTES – ações voltadas para crianças, agentes comunitários, educadores. Há exigência de proposta metodológica e de acompanhamento por arte-educadores. Resultado final tem que envolver um produto cultural artístico ou documental (não basta fazer oficinas, por exemplo). DATA LIMITE PARA INSCRIÇÃO DE PROJETOS: 20 de julho às 18h. TETO (valor máximo) por projeto: R$ 300 mil.

MEMÓRIA E PRESERVAÇÃO – ações com foco em resgate e pesquisa, apoio a acervos (museus, bibliotecas e arquivos) e apoio a acervos de interesse público ainda que sejam privados, desde que sejam considerados de valor excepcional e acervos que ainda não tenham se beneficiado com ações de conservação, inventário e disponibilização que não estejam sob a tutela de instituições. TETO: R$ 500 mil (700 mil para apoio a museus, arquivos e bibliotecas). DATA LIMITE: 19 de julho às 18h.

PRODUÇÃO E DIFUSÃO – maior linha de atuação do PPC, é subdivida em apoio a:

Artes Cênicas: manutenção de grupos e companhias de teatro, dança, circo e trupes circences. Patrocínio para o período de dois anos, sendo que no primeiro ano a Cia deve se dedicar à uma nova pesquisa  e no segundo ano deverá montar um espetáculo inédito com apresentações gratuitas e a preços populares na cidade sede da companhia e no mínimo em mais 2 outras cidades. TETO: variável por tipo de projeto e Cia, mas em teatro e dança vai de R$ 600 mil a R$ 1,4 milhão e na área de circo varia de R$ 200 mil a R$ 800 mil. DATA LIMITE: 21 de julho às 18h.

Audiovisual: apoio à produção de filmes nos formatos curtas e longas metragem em 35 mm ou digitais. TETO: existem diferentes faixas de apoio, que variam de R$ 60 mil a R$ 1,5 milhão, conforme os critérios do regulamento. DATA LIMITE: 22 de julho às 18h. Cabe informar que na edição 2010 do PPC as áreas de Festivais de Cinema e Difusão de Longa Metragem em Salas de Cinema já tiveram suas seleções concluídas (resultados disponíveis no site).

Cultura Digital: apoio ao aprimoramento de websites brasileiros voltados para artes e cultura, já existentes há no mínimo um ano; e apoio a eventos de arte eletrônica e cultura digital (criação e difusão artística por meio da internet e tecnologias digitais, inclusive games) e reflexão sobre cultura digital. TETO MÁXIMO: R$ 150 mil para apoio a websites e R$ 200 mil para eventos. DATA LIMITE: 21 de julho, às 18h.

Literatura: incentivo a escritores para produção de obra inédita em ficção ou poesia. É requisito que o autor já tenha uma (1) obra publicada (ISBN). TETO: R$ 54 mil. DATA LIMITE: 19 de julho às 18h.

Música: apoio a projetos de compositores ou intérpretes de música brasileira “que não estejam inseridos numa dinâmica produtiva regular e sem acesso consolidado a canais de difusão existentes”, ou seja, não vale quem já tem carreira de sucesso com contratos com gravadoras. TETO MÁXIMO: R$ 400 mil para turnê de shows e concertos, R$ 200 mil para gravação de CD e R$ 50 mil para gravação com disponibilização na internet. DATA LIMITE: 23 de julho, às 18h. A área de Festivais de Música já teve sua seleção concluída no PPC 2010 (resultado no site).

É dentro da área de Cultura Digital que se encontra o apoio à linha de atuação REFLEXÃO, com o patrocínio a eventos que promovam a “reflexão em torno dos potenciais e das conseqüências da digitalização para a produção brasileira e a promoção do acesso ao público interessado”.

É válido informar que a Comissão de Seleção dos projetos é formada através de banco de dados de avaliadores organizado pelo Cenpec. A Comissão seleciona projetos até o dobro do valor limite de verba em cada área, indicando os projetos já em escala hierárquica de preferência para a definição final do Conselho Petrobras Cultural, que é formado por 5 gerentes da empresa, um representante do Ministério da Cultura e um representante da SECOM (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

Dicas aos que pretendem concorrer

  • Quem já participou de edições anteriores vai notar que tem havido uma redução no valor de apoio para Gravação de CD por conta das questões da própria mídia, a famosa ‘crise da indústria fonográfica’. Segundo a gerente de patrocínios da empresa,  comissão julgadora busca coisas “extremamente SINGULARES” para apoiar nesta área.
  • Sem stress de aprovar o seu projeto na lei Rouanet primeiro: Eliane Costa garantiu que na “etapa MinC” (entre a aprovação do projeto e sua contratação) os projetos aprovados são comunicados ao Ministério para que sejam providenciadas suas aprovações e demais ajustes a tempo da contratação dos projetos pela empresa.
  • Atenção: Somente LONGA METRAGENS têm exigência de aprovação prévia na ANCINE!
  • Áreas em que a Petrobras exige EXCLUSIVIDADE no patrocínio no Programa Petrobras Cultural: formação, artes cênicas e literatura. Projetos nas demais áreas podem ter outros patrocinadores para complementação das verbas necessárias à execução dos mesmos.
  • Os projetos devem ser apresentados por PESSOAS JURÍDICAS, à exceção de projetos de circo, curta-metragem e curta digital, que podem ser apresentadas por pessoas jurídicas ou físicas. Apenas o edital de LITERATURA é exclusivo para PESSOAS FÍSICAS, funcionando num sistema assemelhado ao de bolsas.
  • Segundo Eliane Costa, o orçamento não é determinante na primeira análise.
  • Valores de profissionais previstos em orçamento devem estar dentro dos padrões de mercado, o que significa dizer que a Petrobras segue os “tetos” informalmente estabelecidos pelo MinC. As proporções e percentuais em cada etapa do projeto também devem seguir os padrões vigentes na Lei Rouanet.
  • O ideal é preparar o seu projeto em conformidade com a Lei Rouanet – isto ajuda e facilita para adequação ao edital da Petrobras e preenchimento dos formulários.
  • Somente para projeto de LONGAS METRAGENS: há necessidade de envio de material pelo correio! Em nenhum outro caso são aceitos envio de materiais complementares pelo correio, a apresentação dos projetos é feita integralmente pela internet.
  • Atenção aos prazos que são diferentes em cada área mas se encerram sempre às 18h. Evitem congestionamento da internet no último dia!
  • Procure se informar e tire suas dúvidas: não tenha vergonha de perguntar. A Petrobras disponibiliza várias formas de contato para esclarecimento de dúvidas, disponíveis no próprio site. Ninguém melhor que a própria empresa para orientar os proponentes.

Mas talvez a melhor dica para quem deseja concorrer ao edital seja ler com atenção todo o Programa, reler o regulamento das áreas de interesse específico e lembrar que nos critérios da empresa estão as melhores justificativas que você pode utilizar no seu projeto para identificá-lo com os objetivos do PPC.

Boa sorte!

Link direto para a edição 2010 do Programa Cultural Petrobras: www.petrobras.com.br/ppc


administrator

Gestora cultural, captadora de recursos, museóloga e sócia-diretora do Cultura e Mercado e da Companhia da Cultura.

1Comentário

  • Luiz Alberto Fonseca, 29 de junho de 2010 @ 6:55 Reply

    Bom resumo e é possível que a grande maioria de SP já conheça o PPC, afinal como a própria diz os recursos eram centralizados no eixo.
    Aí vai uma grande distorção: A grande centralização se dá ou dava nas capitais e regiões metropolitanas, o interior destes estados do eixo RJ, SP, MG concorre com a mesma dificuldade do interior do país.
    A Petribras gera um grande impacto ambiental onde se instala e não há nenhuma recompensa sócio cultural ao município.
    Todos os apoios que a Transpetro nos dá é sempre de migalhas, são camisetas que sobraram de algum evento deles, são folders e cartazes, mas a marca tem que ser muito grande.
    Poderiam olhar mais para o interior dos estados, mesmo os do sudeste, basta ver pela quantidade de propostas apresentadas.

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