Divergências entre instituições reguladoras e plataformas de música online complicam o entendimento sobre a cobrança de direitos autorais na web e a efetiva regulamentação do serviço no país.
Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) será formada por 16 titulares e 16 suplentes, com integrantes do governo e da sociedade civil.
As consultas ficarão disponíveis até dia 30 de março, com o objetivo de receber sugestões de modificação, incluir novos dispositivos e ouvir comentários da sociedade.
Novo decreto, publicado nesta terça-feira (23/6), traz algumas mudanças significativas sobre o funcionamento da arrecadação dos direitos autorais.
Enquanto artistas repetem que as plataformas de streaming pagam pouco, as gravadoras ficam com quase metade das receitas e as empresas do setor ganham valor de mercado e consumidores.
Em artigo, Juliano Polimeno e Daniel Cukier, cofundadores da Playax, falam sobre a atual polêmica do pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em serviços digitais.
Em entrevista, o gerente de conteúdo e produção do Pond5 fala sobre o processo de organização do conteúdo, os entraves jurídicos e como funciona o serviço.
Ao assumir pela segunda vez o comando do Ministério da Cultura, Juca Ferreira afirmou que um dos assuntos que deve retomar é a reforma da legislação do direito autoral.
Em documento, elas pedem a inclusão de emendas propostas pelo setor, a propósito da Reforma do Código Penal, cujo relatório final será votado nesta quarta-feira (10/12) no Senado Federal.
Em resposta à aprovação do texto que estabelece novas regras para a gestão de direitos autorais de músicas, roteiristas criaram um abaixo-assinado pela garantia dos seus. Conversamos com associações responsáveis pela petição.
Compositores, intérpretes e empresário comentam as novas regras para a gestão de direito autoral, sancionadas na última semana pela presidente Dilma Rousseff.
Diário Oficial da União publica novas regras para a a arrecadação e distribuição de direitos autorais. Associações e juristas comentam a decisão.
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