DIREITO AUTORAL

Ana de Hollanda defende direitos autorais em audiência no Senado

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, defendeu nesta terça-feira (24/4) o respeito aos direitos autorais, durante audiência pública realizada…

13 anos ago

Projeto propõe isenção de pagamento de direito autoral para eventos filantrópicos

Foi recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, nesta semana, projeto de lei do deputado…

13 anos ago

Banco Mundial adota licença Creative Commons para suas publicações

O Banco Mundial anunciou uma nova Política de Dados Abertos, que deve entrar em vigor em julho. A partir daí, todas…

13 anos ago

Indústrias do cinema e da música trabalham em centro contra a pirataria

O site de tecnologia CNET informou que os grandes estúdios de Hollywood e a indústria musical estariam trabalhando em conjunto…

13 anos ago

CPI do Ecad faz última reunião e Senado reitera convite à ministra

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, criada para investigar supostas irregularidades na atuação do Escritório Central de Arrecadação…

13 anos ago

“SOPA brasileiro” é retirado de pauta após pressão na internet

Após forte pressão nas redes sociais, o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, nesta…

13 anos ago

Ecad volta atrás em decisão de cobrar de blogs que compartilham vídeos

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) voltou atrás e, em nota, informou que não vai cobrar direitos autorais…

13 anos ago

Projeto de lei de deputado cria “SOPA brasileiro”

O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) apresentou, na última terça-feira (6/3), projeto de lei que instaura mecanismos para impedir o funcionamento…

13 anos ago

Blog que compartilha vídeos do YouTube recebe cobrança do Ecad

O jornal O Globo desta quarta-feira (7/3) traz reportagem sobre uma possível taxa mensal, cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição…

13 anos ago

Ecad se pronuncia sobre cobrança de direitos autorais em casamentos

O jornal O Globo publicou na última quarta-feira (29/2) reportagem sobre um processo movido por uma noiva contra o Escritório Central…

13 anos ago