A Sacem (Sociedade de Autores, Compositores e Editores de Música da França) e o Creative Commons anunciaram a assinatura de um acordo para a difusão de obras licenciadas em Creative Commons. Diferente do Brasil, o
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2910/11, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que limita em cinco anos a duração de contratos de transmissão de direito total de autor a terceiros. A proposta altera a
Na última quinta-feira (16/2), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar que obriga o Google a excluir de suas buscas sites que retransmitem, sem autorização, a programação em tempo real da Globo. As
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica, a Associação da Indústria de Gravação da América (IFPI e RIAA, respectivamente, na sigla em inglês) e grupos de interesse musical estudam a possibilidade de entrar com uma ação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que propõe uma série de alterações na Lei de Direito Autoral (9.610/98). Segundo o autor, alterações na Lei de Direito Autoral vêm
A Câmara analisa projeto de lei do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC) que altera a legislação sobre direitos autorais (Lei 9.610/98) para isentar algumas transmissões do pagamento desses direitos, especialmente as realizadas em hotéis, consultórios e meios
O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, falou aos participantes da Campus Party – evento de cultura digital que acontece em São Paulo até o próximo domingo (12/2) – sobre a criação
O primeiro-ministro polonês Donald Tusk anunciou, na última sexta-feira (3/2), a suspensão do processo de ratificação do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), acordo antipirataria proposto na União Europeia. A decisão foi tomada após os diversos protestos
O escritor Paulo Coelho se uniu ao site de compartilhamento de arquivos Pirate Bay, pedindo para os leitores piratearem seu livros. Vendedor de 300 milhões de exemplares de suas obras em todo o mundo, segundo
Na noite da última quinta-feira (26/1), em Tóquio, 22 países-membros da União Europeia uniram-se aos EUA e outros sete signatários do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), que assinaram em outubro um acordo comercial de combate à
A indústria de cinema hollywoodiana afirmou em comunicado que promove a lei antipirataria na internet, cuja votação no Congresso foi adiada na última sexta-feira (20/1), para que os sites ilegais do exterior “não escapem das
O governo espanhol aprovou, no final de dezembro, uma nova norma para lutar contra o download de conteúdo protegido por direitos autorais. A nova norma, que o governo socialista precedente decidiu não implementar devido à
