O primeiro-ministro polonês Donald Tusk anunciou, na última sexta-feira (3/2), a suspensão do processo de ratificação do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), acordo antipirataria proposto na União Europeia. A decisão foi tomada após os diversos protestos que se alastraram pelo país, além de ataques a sites do governo.
No último dia 27, em Tóquio, a Polônia e outros 21 países europeus assinaram o tratado, que deve ser ratificado por todos os países-membro da UE para entrar em vigor na região.
Segundo a agência de notícias AP, Tusk afirmou que é necessário realizar um debate mais amplo sobre o ACTA, ecoando um das principais argumentos de manifestantes contra o acordo – elaborado em segredo, fora do âmbito da ONU. De acordo com o primeiro-ministro, o parlamento polonês poderia não aprovar o ACTA caso houvesse conflitos com a legislação da Polônia, outra crítica feita por defensores da internet livre.
Entre os envolvidos na criação do acordo comercial, originalmente focado no combate a produtos falsificados, mas que passou a incorporar a pirataria online, estão Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e Coreia do Sul, que já haviam assinado o acordo no ano passado.
Protestos contra o ACTA também ocorrem na Grécia e na Bulgária. Segundo o site especializado Ars Technica, a embaixadora da Eslovênia no Japão, Helena Drnovšek Zorko, voltou atrás, afirmando que foi um ato de “descuido cívico” ter assinado o acordo. Já o relator do processo no Parlamento Europeu, o deputado francês Kader Arif, pediu demissão após o anúncio da adesão dos 22 países-membro da UE, que incluem ainda França e Reino Unido, ao ACTA.
*Com informações do site Tele.Síntese
